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Trocas voluntárias só irão acontecer se as duas partes perceberem que estão melhores.
Às vezes essas trocas resultam em efeitos externos.
Nós chamamos esses efeitos externos de externalidades.
Se um efeito é benéfico, o chamamos de externalidades positivas.
Se é dispendioso, chamamos de externalidades negativas.
Vamos falar um pouco sobre externalidades negativas.
Imagine-se como um fazendeiro de milho cultivando milho.
Quais são os custos privados que você enfrenta que o
ajuda a determinar quantas espigas de milho cultivar?
Coisas como combustível, semente, fertilizante; esses são seus custos privados.
Mas acontece que em toda primavera e verão quando você despeja fertilizante um
pouco dele desemboca em um córrego próximo e flui para um lago a frente,
muitas vezes resultando em uma grande matança de peixes.
Todos no fim do riacho, o pescador, os turistas e os
proprietários de terra, terão uma externalidade negativa.
Existe três grandes maneiras na qual podemos lidar com essas externalidades.
A primeira é a tributação, a segunda, regulação,
e a terceira é utilizando direitos de propriedade e o teorema de Coase.
Vamos falar sobre elas separadamente.
Primeiro a tributação. O economista A. C. Pigou foi o primeiro que sugeriu que podemos
impor um imposto no produtor que iria reduzir a quantidade da
produção de qualquer bem que esteja produzindo a externalidade negativa.
O benefício disso, é claro, é que você reduziria a quantidade
da externalidade negativa sendo imposta aos outros.
Porém a dificuldade é monitorar.
É difícil saber exatamente quanto fertilizante está sendo despejado no
nosso exemplo ou quanta poluição é emitida por várias fontes.
E então os custos de monitoramento são bastante altos.
A segunda forma que podemos lidar com as externalidades é através da regulação.
Há vários exemplos. Deixe-me mostrar dois.
Um é através de métodos específicos de tecnologia.
Isso acontece quando o governo exige que os produtores usem
uma certa tecnologia para reduzir a poluição ou emissões.
O benefício é que os custos de monitoramento são bastante baixos.
Você não precisa ter ninguém do lado de fora monitorando constantemente a quantidade de
emissões porque você sabe que a tecnologia está presente e funcionando.
O lado ruim é que reduz o incentivo para as firmas
acharem formas inovadoras de reduzir ainda mais suas emissões.
O segundo desses métodos regulatórios é por simplesmente restringir a quantidade produzida,
seja pelo produto ou pela poluição sendo produzida através da produção.
O benefício disso, é claro, é que agora as firmas tem motivos
para achar formas inovadoras para reduzir a poluição.
A dificuldade é que os custos de monitoramento são bastante altos.
A terceira grande forma para atingir as externalidades é a solução dos
direitos de propriedade sugerida pelo economista Ronald Coase.
Ele disse que se a propriedade é bem definida, divisível e defensável,
e os custos de negociação ou de transação são baixos,
simplesmente atribuindo o direito de propriedade, podemos superar a externalidade.
Bem definida, divisível e defensável.
Essas são as três características que você deve ter a fim de ter
uma solução de direitos de propriedade totalmente funcional.
Bem definida: qual é o objeto sobre o que o dono tem direitos,
em que maneira pode esse dono exercer seus direitos?
Divisível: são esses direitos separáveis e podem ser comerciados?
Defensável: são esses direitos aplicáveis?
São esses direitos reconhecidos seja por um costume,
pela comunidade ou pelo um terceiro agente governamental?
Vamos voltar ao nosso exemplo. Vamos atribuir os direitos de propriedade do lago ao fazendeiro.
Primeiro você pode imaginar que o fazendeiro não muda o seu comportamento.
Entretanto, agora o pescador ou turista rio abaixo pode negociar com o
fazendeiro para reduzir a quantidade de fertilizante que ele despeja no campo.
Isso reduz a quantidade de peixes mortos rio abaixo.
Podemos também, reciprocamente, atribuir os direitos de propriedade ao pescador,
que você pode imaginar inicialmente que iria exigir que o fazendeiro pare de usar fertilizante na terra.
Porém, agora o fazendeiro tem o incentivo e o conhecimento para negociar com o pescador rio abaixo.
O pescador irá permitir alguma quantidade de fertilizante, mas não tanto como antes.
Em cada caso, chegamos a uma solução que internaliza a externalidade ou a supera.
O pescador e o fazendeiro agora sabem o custo da externalidade e são capazes de negociar a fim de superá-la.
O benefício disso em relação a outras regulações é que os custos de monitoramento são bem pequenos.
Não somente isso, há incentivo tanto para o fazendeiro ou o
pescador a procurar formas de reduzir o impacto negativo ao bem-estar social.
O teorema de Coase supera esses custos de monitoramento pela utilização de
informação local que não está disponível para um agente que determina a tributação ou regulação.
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