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Olá! Num vídeo anterior dissemos que o dano moral
é uma ofensa à dignidade da pessoa humana, e dignidade não tem preço, não tem valor
monetário. Porém, falamos que os danos morais podem
ser reparados através do pagamento de uma quantia em dinheiro.
Então, como essa quantia é calculada? O trabalhador que se sentir lesado propõe
uma ação contra a empresa em que trabalhava, buscando a reparação por danos morais. A
Justiça do Trabalho, se comprovar que houve realmente dano, vai arbitrar um valor, em
reais, a ser pago pela empresa ao ex-empregado. Para fixar esse valor, para mais ou para menos,
a justiça pesa vários fatores. O primeiro deles é a análise da extensão,
da gravidade do dano. Procura-se saber o quanto a pessoa foi atingida pelo dano causado. Maior
a gravidade, maior a condenação. A condição financeira das partes (empresa
ofensora e empregado ofendido) também é analisada. Não é justo fixar um valor que
vá levar uma pequena empresa à falência, como também não se pode arbitrar um valor
que vá enriquecer o cidadão. De igual forma, um valor muito pequeno não afetará o patrimônio
de uma grande empresa e não representará nada a uma pessoa que tenha uma boa condição
financeira. É necessário haver um equilíbrio entre todos esses fatores.
Outro fator examinado pelos tribunais é o chamado caráter pedagógico da condenação.
Isso significa que o valor deve ser fixado de tal forma que pese no bolso da empresa,
para que ela seja desestimulada a tornar a praticar um dano como aquele.
O tempo de trabalho e de dedicação prestados pelo empregado, bem como as circunstâncias
em que ocorreu o dano também são avaliados na fixação dos valores.
Deve ser pesado também o fato da empresa ser reincidente em causar semelhantes danos,
bem como seu grau de culpa pela ocorrência dos fatos, e se houve contribuição da vítima
para a ocorrência do dano. Por fim, a justiça procura comparar o caso
atual com casos semelhantes ocorridos anteriormente e com os valores que foram fixados naquelas
situações, para que exista certo equilíbrio entre as decisões.
E o valor pode, ao final, ser revisto por meio de recurso, se for considerado irrisório
ou exorbitante. Obrigado por assistir!
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Até a próxima!