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A Internet é uma das indústrias mais robustas e que mais crescem nos Estados Unidos.
Ela permite comunicação livre e aberta entre bilhões de pessoas
e tem sido a espinha dorsal de protestos realizados ao redor do mundo.
Mas um novo projeto de lei propõe que entreguemos o poder de censurar a Internet à indústria do entretenimento.
O nome dele é Protect-IP, e é assim que ele funciona:
Corporações privadas querem ter o poder de tirar do ar sites não autorizados nos quais as pessoas
baixam filmes, programas de TV e músicas.
Uma vez que a maioria destes sites está fora da jurisdição dos EUA, a lei Protect-IP
fará uso de algumas táticas diferentes dentro das fronteiras americanas.
Em primeiro lugar, a lei dará ao governo o poder de fazer com que provedores de internet dos EUA
bloqueiem o acesso a nomes de domínios de sites infratores.
Também será possível processar sites de busca, diretórios ou até mesmo blogs e fóruns
para fazer com que eles removam links a sites infratores.
Em segundo lugar, a lei Protect-IP dará às corporações e ao governo o poder de impedir que estes sites infratores tenham
acesso a recursos financeiros, fazendo com que anunciantes e serviços de pagamento com base nos EUA
cancelem suas contas com os mesmos.
Em resumo, é isso que a lei Protect-IP tentará fazer.
Mas a maior probabilidade é que aconteça outra coisa completamente diferente.
Para início de conversa, a lei não impedirá que os usuários façam downloads.
Você ainda conseguirá acessar um site bloqueado apenas digitando o seu endereço IP (número) ao invés do seu nome.
O que a lei Protect-IP fará é dificultar o surgimento de novas empresas porque ela também permitirá que as companhias
processem qualquer site o qual elas achem que não esteja fazendo o filtro (excluindo links para sites infratores) direito.
Estas ações judiciais podem levar facilmente à falência novos sites de mecanismos de busca e de mídias sociais.
E como o texto do projeto de lei Protect-IP é muito ambíguo, os sites importantes de mídias sociais poderiam se tornar alvos também.
Vários sites pioneiros poderiam parecer como paraísos da pirataria para um determinado juiz.
Tumblr, SoundCloud e o YouTube, o qual chegou mais cedo.
Onde quer que as pessoas se expressem, façam arte, transmitam notícias ou organizem protestos, e que tenha seu
conteúdo misturado com imagens de TV, clipes de filmes e músicas protegidos por direitos autorais.
E mesmo que você confie em que o governo dos EUA não abusará de seus novos poderes de censurar a Internet,
o que será de outros países que sigam os nossos passos e aprovem leis similares?
Povos ao redor do mundo terão internets muito diferentes e governos inescrupulosos terão ferramentas poderosas para
atentar contra a liberdade de expressão.
Mas o que talvez seja mais perigoso é que a lei Protect-IP irá interferir com os mecanismos internos da Internet.
Especialistas acreditam que remexendo no sistema de registro de domínios da web, o resultado obtido será menos
segurança e menos estabilidade.
Em resumo, a lei Protect-IP não ira acabar com a pirataria, mas irá introduzir um vasto potencial para abuso e censura
ao mesmo tempo em que faz da web um ambiente menos seguro e menos confiável.
É da Internet que estamos falando. É um meio vital e vibrante.
E o nosso governo está bagunçando com a sua estrutura mais básica para que as pessoas venham, quem sabe,
a comprar mais filmes de Hollywood.
Mas filmes de Hollywood não fazem com que candidatos do povo sejam eleitos.
Eles não derrubam regimes corruptos. E a indústria de entretenimento, em sua totalidade, nem contribui
tanto assim com a nossa economia.
A Internet faz tudo isso e muito mais.
As corporações já têm ferramentas para combater a pirataria.
Elas têm o poder de tirar do ar conteúdos específicos, de processar companhias de software peer-to-peer
até que desapareçam do mapa, e de processar jornalistas apenas por ensinarem como copiar um DVD.
Elas têm um histórico de abusar de seus poderes estendendo-os além do limite.
Elas tentaram tirar do ar um vídeo de um bebê postado no YouTube apenas pelo fato de que uma música tocava ao fundo.
Elas têm usado penas previstas em leis contra a pirataria em grande escala para assediar famílias e crianças.
Elas até entraram com processos para banir o vídeo-cassete e os primeiros aparelhos de mp3.
Então a pergunta é: até onde elas estão dispostas a ir?
A resposta, a esta altura, é óbvia.
Até onde nós as deixarmos.
Desde que fizemos este vídeo, o projeto de lei Protect-IP ficou muito pior.
E está tudo armado para que ele seja aprovado rapidamente.
Agora, os governos e as corporações poderão tirar do ar qualquer site,
nacional ou do exterior, se este possuir apenas um link infrator.
Sites como YouTube, Twitter e Facebook teriam que censurar os seus usuários. Ou seriam tirados do ar.
Uma vez que eles se tornariam responsáveis por tudo que os seus usuários postam.
E usuários comuns poderiam ser condenados a 5 anos de cadeia por postar qualquer trabalho que seja protegido pela
lei de direitos autorais. Até por CANTAR uma música pop.
Escreva para o Congresso agora. Lute Pelo Futuro