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Hoje é um dia muito especial para mim.
E gostaria de compartilhá-lo com vocês,
de modo tradicional: cantando.
Então, vou pedir a vocês que cantem comigo.
Acho que vocês sabem cantá-la.
Conto até três e vocês cantam comigo.
Um...Dois...Três...
♪ Parabéns pra você ♪
♪ nesta data querida ♪
♪ muitas felicidades ♪
♪ muitos anos de vida. ♪
Obrigado. Foi lindo.
(Aplausos)
Mas vou confessar duas coisas para vocês.
Primeiro, apesar de hoje ser um dia especial, não é meu aniversário.
E segundo, ao compartilhar e cantar esta música publicamente,
estamos todos sujeitos a ir para a cadeia por cometer um crime,
porque a canção "Parabéns pra você" ainda possui direitos autorais.
E é sobre isso que vim falar hoje.
Hoje, quero falar sobre direitos autorais e patentes,
dois sistemas que foram desenvolvidos para promover inovação e criatividade.
Este é o primeiro ponto que quero enfatizar:
o propósito dessas ferramentas legais
é promover inovação e criatividade, assegurar que tenhamos mais das duas.
A proteção que eles oferecem, os direitos exclusivos que eles concedem
são as únicas ferramentas para se atingir o resultado.
Então, se observamos o sistema,
precisamos vê-los propiciar à sociedade mais inovação e mais criatividade.
E vejamos o sistema por três ângulos, com três perguntas.
A primeira é: "Esta teoria é válida?"
Este é o argumento da cabeça.
A segunda pergunta é: "Funciona? Há evidências empíricas?"
Este é o argumento da intuição.
E a terceira pergunta é: "É justo? Parece certo?"
Este é o argumento do coração.
Porque quando a cabeça, o coração e a intuição estão alinhados,
sabemos que temos um bom sistema.
Então, vejamos a teoria.
Por que iríamos presos se cantássemos "Parabéns pra você"?
A razão da prisão é promover a criatividade dos autores.
E vocês podem ver as autoras.
Infelizmente, as duas estão mortas há muitas décadas
e a canção tem quase cem anos.
Logo, não faz sentido.
A ideia de promover a criatividade de pessoas já falecidas,
enviando muitas pessoas para a cadeia
por compartilharem o que elas fizeram, é absurda.
Mas essas não são as duas maiores falhas na teoria que irei expor.
Para a primeira falha, não quero que cantem desta vez, mas que escutem atentamente.
♪ Bom dia pra você ♪
♪ neste dia querido ♪
♪ um bom dia criancinhas ♪
♪ um bom dia a todos ♪
Agora, reconheceram a canção.
Parece muito com "Parabéns pra você."
Mas se eu perguntasse se acham que é uma cópia ou algo novo,
se é uma inovação aceitável ou uma cópia pirata,
muitos iriam discordar.
E seria difícil dizer se seria permitido ou não.
Ela nos traz uma distinção importante,
porque se você opinar erroneamente, você será um criminoso.
Se estiver certo, você será um gênio criativo.
E eu penso que assim não funciona,
porque a distinção que a teoria da propriedade intelectual faz
entre uma cópia e um original,
a distinção que faz entre imitação e inovação,
na verdade, não funciona.
Na realidade, alguém que já tenha criado algo sabe que qualquer inovação
começa e consiste, em grande parte, de muita imitação.
E a maior parte da imitação leva à inovação.
Então, é necessário que as duas trabalhem juntas.
Elas fazem parte dessa série contínua.
Mas a propriedade intelectual discorda. Ela diz: "Não."
Quando você olha para a inovação e imitação, você tem de fazer uma nítida separação.
Uma é boa: "inovação."
A outra é má: "imitação."
Mas não funciona.
A segunda falha na teoria é representada por este slide.
Você vê o artista.
E dizem que ele precisa de proteção antes que consiga uma plateia.
Mas entre o artista e a plateia existe alguém.
Há um intermediário: o distribuidor.
E o que vemos na prática
é que os distribuidores ficam com todo o dinheiro.
Em média, os artistas recebem 6% da renda das vendas das gravações.
Mas o Grupo Warner Music, que tem o direito de "Parabéns pra você",
lucrou 2 milhões de dólares em direitos autorais, em 2008,
por uma canção escrita há quase cem anos,
por pessoas que faleceram há décadas.
O interessante é que esses pontos não são mencionados na teoria.
Então, há falhas grandes na teoria.
O que acontece na prática?
Como sabemos se a propriedade intelectual
nos proporciona melhores inovação e criatividade?
E aqui temos um pequeno problema prático,
pois, para sabermos disso, teríamos que construir um universo paralelo,
porque temos propriedade intelectual por várias décadas.
Imaginem um universo paralelo com buracos de minhoca,
entre um universo com propriedade intelectual
e um sem ela.
Com a tecnologia atual, isto não é possível.
Assim mesmo, existe uma atividade em que temos uma competição
entre um sistema com propriedade intelectual
e um sem ela.
É a indústria de software.
Neste ramo, temos pessoas jurídicas, como a Microsoft e a Oracle,
que cobram pela licença.
Eles usam a propriedade intelectual para cobrar por sua tecnologia.
E temos os livres,
representados pelo pinguim do Linux,
que proíbem o uso da propriedade intelectual em seu modelo de negócios.
O que vemos há mais de duas décadas
é que os softwares livres são mais inovadores que os de propriedade intelectual.
A única evidência empírica verdadeira que temos
indica fortemente que a propriedade intelectual
impede ou desacelera a inovação
e que o sistema livre de propriedade intelectual
possui uma inovação superior.
Vocês diriam: "Que tal o sistema de saúde?"
Todos teríamos mortes horrendas,
se não tivéssemos as patentes da indústria farmacêutica
para nos manter saudáveis.
Bem, não é bem assim.
Quando observamos os fatos, vemos algo diferente.
Seja qual for a fonte que você tiver,
como a British Medical Journal, que utiliza a colaboração massiva de seus leitores
ou o Centro de Controle e Prevenção de Doenças do governo americano,
onde os mais importantes avanços da medicina
dos últimos cem anos estão listados,
consistentemente vemos que 9 em 10 destes avanços
não surgiram de maneira alguma da interferência da propriedade intelectual.
E tem mais,
quando vemos como a indústria farmacêutica usa as suas patentes,
vemos algo bem diferente.
Mais de 75% de todas as inscrições de novas drogas
na Administração Federal de Alimentos e Medicamentos americana
são de compostos conhecidos.
As pesquisas são concentradas em alterá-los um pouco,
não muito,
para que permaneçam eficientes contra uma doença existente,
mas o suficiente para patenteá-los novamente.
São as chamadas patentes "Eu Também".
E mais do que 75% das pesquisas vão para as patentes "Eu Também",
ou seja, o dinheiro ganho pela indústria farmacêutica
por meio do monopólio de suas patentes
é usado não para descobrir novas curas,
mas para aprimorar ainda mais seus monopólios.
Não parece justo,
o que leva ao terceiro argumento,
o do coração.
A propriedade intelectual é um sistema justo?
Vamos utilizar um argumento evolutivo,
uma abordagem evolutiva.
Os humanos são diferentes de nossos parentes mais próximos,
os bonobos e os chimpanzés.
Uma das diferenças principais
é que temos uma cultura mais rica e vasta.
Como construímos esta cultura?
Uma característica essencial
que nos possibilitou a construção dessa cultura
foi a capacidade de confiar.
Os humanos confiam bastante uns nos outros.
Quando encontramos um estranho, não somos como os chimpanzés.
Eles lutam.
Não somos como os bonobos.
Eles precisam acasalar para ter certeza de que o outro é confiável.
Nós inventamos o suprassumo da evolução humana:
o coquetel de negócios.
Um dos mais difíceis ambientes para sobreviver.
Todos aqui, que já foram a um, sabem como é.
Como construímos a confiança que nos possibilita esta cultura?
Acontece por meio do compartilhamento de informação e de ideias.
É uma característica essencial humana
a de dividir informação e ideias com estranhos.
Contudo, a teoria da propriedade intelectual nos diz que isto é errado
e que não deveríamos fazer isso.
Deveríamos possuir as ideias.
Deveríamos cobrar por elas.
Deveríamos protegê-las.
Não acho isso certo.
Então, por que temos este sistema?
Por que há este sistema que todos dizem
ser ótimo, fantástico?
Todos os governos apoiam a propriedade intelectual.
Penso que estamos repetindo um erro
que cometemos alguns séculos atrás, pela primeira vez,
quando tínhamos um sistema chamado mercantilismo.
O mercantilismo teve o apoio de todos os governos.
A teoria dizia que o comércio era suspeito, a importação era ruim,
e a exportação era boa.
E o que fizeram? Taxaram as importações.
Mas esqueceram-se de que a exportação de um é a importação de outro,
e vice-versa.
Estamos cometendo o mesmo erro hoje.
Vou lhes mostrar o estrago que isto causa.
Estes são os livros enviados hoje pela Amazon,
com base na data de primeira publicação,
que é do século XIX.
Na verdade este gráfico mostra
o aumento das primeiras publicações do século XIX.
Você esperaria que este gráfico subisse no século XX,
porque a população mundial triplicou e os índices de alfabetização aumentaram.
Infelizmente, temos uma divisão clara
entre o domínio público e o do direitos autorais.
Vejam que diferença enorme.
O que este gráfico quer dizer?
Quer dizer que 80% da produção cultural do século XX,
que é o século mais produtivo, criativo e inovador
da história da humanidade,
estão trancados atrás das barras dos direitos autorais.
Não esqueçam.
Se você faz uma cópia, você é um criminoso.
Acho que devemos mudar isso.
Penso que deveríamos olhar para o sistema e dizer:
"Vamos pegar uma canção como 'Parabéns pra você'
e tocá-la, vamos imitá-la,
modificá-la, fazer uma versão ridícula,
sem ter medo de sermos tachados
de criminosos ou piratas".
Eu sei que podemos chegar a algo assim, mas e daí?
♪ Huuuuum ♪
♪ Parabéns pra você ♪
♪ você mora em um zoológico ♪
♪ você parece um macaco ♪
♪ eeeeee...♪
Penso que precisamos da liberdade de compartilhar
e a liberdade de inovar,
adquirir a liberdade de inovar, porque acho que estamos precisando disso.
Obrigado.