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Estamos em Haia, na Holanda. O edifício atrás de mim é o Palácio da Paz
É a sede do Tribunal Internacional de Justiça
O principal órgão jurídico das Nações Unidas.
O tribunal trata principalmente de assuntos entre Estados
Indivíduos tais como vocês e eu não podemos iniciar nenhum processo aqui.
O tribunal se compõe de 15 juízes independentes
E quando digo independentes, quero dizer que não são representantes dos Estados
A América Latina está representada por dois juízes. Na composição atual há um juiz mexicano...
que foi ministro das relações exteriores do México, o juiz Sepúlveda Amor E há um juiz do Brasil, Antônio Cançado Trindade
Quando me lembro que a Argentina iniciou uma demanda contra o Uruguai nesse mesmo tribunal
Muitas pessoas viram o fato de trazer a disputa ao tribunal como algo pouco amistoso
Quando na verdade é o modo normal para solucionar uma controvérsia de um modo pacífico
Estamos do lado de fora do palácio. Esse é o monumento "A Chama da Paz Mundial"
Podemos ver que os nomes de todos os países estão escritos em placas ao redor do monumento
E a ideia desse monumento é que o público pode caminhar em torno dele enquanto reza pela paz mundial.
O edifício que vêem atrás de mim é a prisão de Scheveningen, nos arredores de Haia, Holanda.
É uma seção relativamente pequena, onde se pode alojar até 68 presos
Atualmente há 36 pessoas detidas à disposição do Tribunal
Os prisioneiros mais famosos são Radovan Karadzic
E o líder militar dos sérvios de Bósnia, coronel Ratko Mladic
Agora estamos em frente ao Tribunal Penal Internacional
Este tribunal tem a particularidade de ser de caráter permanente
E funciona desde 2002
O tribunal tem jurisdição sobre os crimes mais graves que podem ser cometidos:
genocídio, crismes contra a humanidade e crimes de guerra.
E nos permitiram entrar na sala principal de audiências do Tribunal Penal Internacional
Aqui se encontram cara a cara as vítimas e os acusados
É um tribunal que investiga e julga os fatos cometidos por indivíduos
E essa é a diferença entre o Tribunal Internacional de Justiça, que resolve conflitos entre Estados...
...ou de outros tribunais que foram criados com objetivos específicos para julgar situações determinadas
Ou seja, é um tribunal de último recurso, que vai intervir quando os estados nacionais...
por alguma razão, não podem eles mesmos julgar os crimes possam ter sido cometidos em seus territórios ou por seus cidadãos.
É uma sala bastante espaçosa, com muitos assentos disponíveis e vocês se perguntarão, quem se senta em cada lugar?
Os juízes sentam-se acima, à minha esquerda há o espaço reservado para os promotores do tribunal...
e para suas vítimas e representantes legais
A minha direita encontramos o lugar destinado para os acusados.
E aqui se sentam as testemunhas do processo
O primeiro julgamento terminou há duas semanas...
o caso contra Thomas Lubanga Dyilo, um chefe de milícias no Congo (RDC)
e o tribunal está deliberando
Veremos quanto tempo passa até termos a primeira sentença em primeira instância.
Atualmente temos quatro juízes da América Latina. Dois deles estão participando atualmente: a juíza de Costa Rica e o juiz boliviano.
por exemplo integram a sala que em breve vai sentenciar o primeiro caso julgado perante o TPI, que é o caso de Lubanga, no Congo...
...no qual esses juízes estiveram presentes em um caso histórico para o Tribunal Penal Internacional
Este é o setor reservado para os advogados de defesa e acusados.
E eu só estou na lista dos advogados defensores do TPI.
Significa que o senhor defenderia alguns criminosos de guerra?
Poderia ser.