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Repórter: O ministro das Comunicações esteve nesta quarta-feira
na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal.
Ele foi falar aos senadores sobre o Programa Nacional de Banda Larga.
Paulo Bernardo disse que a versão original do programa foi alterada
para que a internet também possa chegar ao Norte do Brasil,
região onde o acesso é um dos mais baixos em todo o país.
Para isso, a Telebras vai iluminar a rede de fibras ópticas da Eletronorte
e também poderão ser usados satélites,
que foram leiloados nesta semana pela Anatel.
O ministro anunciou ainda um pacote
de isenção de impostos para as empresas
que investirem na modernização
e na construção de novas redes.
E a prioridade vai ser para as regiões mais isoladas.
Ministro: Nós vamos desonerar
a construção de redes de telecomunicação.
Vamos tirar PIS e Cofins dos equipamentos,
da parte de construção também. Isso poderá ser aplicado, por exemplo,
se uma empresa tem uma rede e quer reformar a rede.
Então a parte onde ela fizer investimentos poderá ser também aceita.
E uma coisa que nós combinamos com o Ministério da Fazenda é o seguinte:
o Ministério das Comunicações
vai fazer uma avaliação das propostas antes de
a Fazenda dar a isenção.
E qual o objetivo disso? Só um: Nós queremos,
na hora de dar habilitação, nós vamos exigir que sejam
atendidas as regiões que têm menos estrutura.