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É um prazer apresentar ao público brasileiro o Professor Stephan Kirste, que é Professor
Titular da Universidade de Salzburg e um dos mais importantes filósofos do Direito da
atualidade. O livro dele foi brilhantemente traduzido pela Professora Paula Nasser e é
uma grande honra para nós recebê-lo mais uma vez no Brasil.
Eu gostaria de agradecer ao Professor Marcelo Galuppo pela organização do livro, pelo
convite para participar como tradutora. Eu sou Paula Nasser, que tive a honra de traduzir
a Introdução à Filosofia do Direito, do Professor Stephan Kirste, para o Português
e agora vou fazer para ele algumas perguntas sobre a obra que agora a gente apresenta pro
público brasileiro. Professor Stephan Kirste, qual é o tema do livro, sobre o que o Senhor
trata nessa obra Introdução à Filosofia do Direito?
O objetivo do livro é, antes de tudo, dar uma introdução às questões principais
da Filosofia do Direito. O livro se destina a ser para os primeiros semestres, mas também
para os semestres posteriores aos estudos da Filosofia do Direito. Não é somente uma
introdução, é também uma espécie de esboço, um desenho, da construção principal do sistema
das diferentes questões de filosofia jurídica. E o sistema da Filosofia do Direito circula
em torno de três questões principais. A primeira é: O que é jurisprudência? Então,
o primeiro capítulo lida com a questão dos métodos, da argumentação legal, do caráter
científico da jurisprudência, e também de suas relações com as outras disciplinas
das ciências sociais. O segundo capítulo trata da questão: O que é Direito? Temos
uma grande variedade de respostas sobre esta questão, então eu queria estruturá-las
e propor uma resposta que leve à compreensão do direito enquanto um sistema normativo.
E nós bem reconhecemos a partir desta resposta que não falamos sobre a justiça, e a justiça
é a questão mais importante da Filosofia do Direito. Então, este é o último capítulo
do meu livro: O que é justiça, e como ele se relaciona com a forma da lei; quais são
os componentes da justiça; e, bem, quando o direito é justo?
E Professor Stephan, qual é, na sua opinião, a importância dessa obra pro público brasileiro?
Em que pontos ele é importante pro aluno e pro acadêmico de Direito no Brasil?
Existem muitas respostas para essa pergunta, uma formal e uma pessoal. A resposta formal
é que, quanto mais estudo, em especial o direito constitucional brasileiro, tenho a
impressão de que as duas tradições jurídicas se encontram em determinado ponto: a tradição
jurídica alemã, talvez até mesmo a austríaca, e a tradição jurídica brasileira. Principalmente
quando pensamos na proteção da dignidade humana, que desempenha um papel importante
na Constituição brasileira, assim como acontece na Constituição alemã e também na Carta
dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Poderíamos ter, penso, muitos outros exemplos
em que a estrutura da lei brasileira tem algumas semelhanças com as estruturas legais da Alemanha,
da Áustria e do continente europeu. A outra resposta é pessoal. Mesmo na versão alemã
do livro, eu lucrei enormemente de muitas discussões que tive no Brasil com meu amigo
Marcelo Galuppo, com Paula Nasser, a tradutora do livro, que em minha opinião fez um excelente
trabalho, na discussão da sua tese de doutorado; e com muitos outros amigos como João Maurício
Adeodato, que escreveu a quarta capa do livro. Assim, com base nessas relações e discussões
pessoais com muitos colegas e alunos no Brasil, acho que o espírito brasileiro, até certo
ponto, faz parte do livro.