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Este ano iremos publicar um relatório sobre a experiência Checa.
Podía-nos dar uma ideia geral sobre o relatório?
(Joanne Csete) Nós somos especialistas em dar detalhes acerca
de exemplos de boas decisões políticas progressivas das drogas
e a República Checa é um bom exemplo.
Especialmente dado ao facto de ser um país que viveu muitos anos sob ocupação Soviética
e encontrou uma maneira de ir num sentido que
respeitava os direitos dos utilizadores de drogas, especialmente no direito aos serviços de saúde.
(Tomas Zabransky)O que aconteceu na República Checa
foi o que aconteceu em todo o lado depois da queda da cortina de ferro.
As drogas chegaram, quer dizer outras drogas, especialmente a heroína.
Nós tivemos aqui, em Praga, durante um curto período, um território de consumo no espaço público,
mesmo no centro da cidade, o que não era muito usual,
que atraiu muita atenção dos media.
Há uma coisa, que torna a República Checa um caso definitivamente distinto, e é a metanfetamina.
Nós somos o único país da Europa, onde a metanfetamina é a droga mais problemática, a droga mais injectada.
Onde a maioria das pessoas que são dependentes de drogas ilegais são dependentes de metanfetamina.
que localmente é chamada de Pervitin.
Depois de 1990, depois da queda do comunismo foi provavelmente parte da liberalização geral da sociedade.
E houve a abolição da pena de morte,
e até abolição das
relações homossexuais até aos 21 anos, penso eu.
E provavelmente parte deste grande movimento social.
também a posse de drogas para uso próprio foi completamente discriminalizada.
(Joanne Csete) A Eslováquia parece estar a retroceder para políticas do estilo soviético,
em alguns aspectos, que mudaram um bocadinho nos últimos anos
nos quais os Checos se agarraram rapidamente a uma política
que estava realmente preocupada em distinguir crimes de droga menores
e em pôr as pessoas em contacto com os serviços sociais e de saúde.
"(Uvan Douda) Nós começamos com práticas de ""redução de riscos"""
mesmo antes da revolução
A seguir à revolução este tópico foi aberto
e nós começamos a troca de seringas e de agulhas.
Um sistema de redução de riscos, apoio, serviços de consultoria
e um sistema de substituição, etc, foram criados.
Mais de 70% dos consumidores de drogas problemáticos estão em contacto
com um centro médico ou com uma instituição de aconselhamento.
Actualmente, os consumidores problemáticos estão a envelhecer
e os jovens não estão a cair
completamente nas drogas.
E o número de VIH positivos nos consumidores é muito baixo,
o que representa um resultado muito bom.
(Joanne Csete) As autoridades Checas também se mantiveram fieis à ideia que
as evidências científicas podem ajudar nas decisões políticas.
Por isso eles investiram num estudo muito importante no sentido de avaliar se
a criminalização realmente resulta naquilo que se propõe a fazer
e reduzir o número de consumidores de droga, o que não fez.
(Tomas Zabransky)Todos os estudos que estou a par e os estudos que eu próprio fiz dizem que
não existe um impacto das políticas de drogas nos níveis de consumo de drogas na sociedade.
O que influencia directamente as políticas de drogas são os danos.
Não é por manteres um acesso mais restrito, que o uso diminui,
ou por o tornares mais legal, que ele aumenta.
Isto é uma coisa. Outra coisa, que é sempre interessante, é
que tipo, que padrão de uso é que estás a falar.
Estás a falar de experimentar, estás a falar de uso injectado de drogas.
O que nós temos é uma das mais altas taxas de prevalência de consumo de álcool em crianças em idade escolar.
Muito superior à Holanda, e quase tão alta como nos Estados Unidos,
o que é também interessante porque eles têm qualquer coisa mas não despenalização ou descriminalização.
Se olhares para isto do ponto de vista da saúde pública
ou de segurança pública, foi extremamente bem sucedido.
Eu quero dizer, nós temos uma das taxas mais reduzidas de VIH.
Ok, mais países vizinhos têm isto.
Nós temos uma das taxas mais reduzidas de Hepatite C,
isto não se passa nos países vizinhos.
Nós temos quase A taxa mais reduzida de overdoses mortais, o envenamento de drogas.
Nós temos um número muito reduzido de crimes de drogas, em termos de crimes secundários de drogas.
(Joanne Csete)A sociedade civil na República Checa teve um papel central desde o início
nisto tudo e é algo que eu tenho de sublinhar.
A polícia tem sido também muito activa nestas discussões,
eles não perdem o seu tempo atrás dos crimes mais pequenos,
que, eu penso, revela o seu bom senso na forma como utilizam os seus recursos.
"A imprensa ""caiu em cima"" da mudança da lei em 2010, penso eu"
as manchetes diziam que Praga se iria tornar na nova Amsterdão e coisas deste género.
De facto, a mudança na lei naquela altura era relativamente menor.
(Tomas Zabransky)O que realmente aconteceu foi que especificamos
a quantidade de droga que se estiver na tua posse
ainda é uma contra-ordenação
e se estiver acima do especificado, é um crime e é isso.
(Joanne Csete)As prisões não estão a transbordar de pessoas que foram condenadas por crimes menores,
pessoas que têm a oportunidade de não ter a sua vida arruinada pela criminalização de crimes menores,
e, eu penso, que este é talvez o indicador mais importante.
(Tomas Zabransky)Eu não compreendo como é que uma acção que te põe em perigo a ti e só a ti
deve ser sujeita a uma lei criminal, não faz sentido.
Enquanto médico, em termos de uso adictivo, até agora acreditamos,
que a adicção é uma doença.
Como podemos sequer pensar em castigar estas pessoas porque estão doentes.
Leia o novo relatório: A Balanging Act: Policymaking on illicit Drugs in the Czech Republic