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Boa tarde senhoras e senhores
Desculpe incomodar o silêncio da sua democracia,
Mas é que represento a sociedade civil mobilizada
que faz barulho quando alguma coisa ta errada
venho contar pra vocês o caso das patentes pipeline
Já ouviu falar desse “crime”?
acho que não
Por causa do pipeline o seu dinheiro
que devia ser gasto com responsabilidade
foi embora pelo ralo
também fico revoltado
Quem usa mal nosso dinheiro
nos coloca em perigo
dá um sorrisinho quem concorda comigo
Preste bem atenção
sim?
Nosso mundo ficou complexo
Mas nossos valores continuam simples
Se tivermos que aprender temas difíceis
Para defender o interesse público, assim será
Vamos fazer barulho!
Vamos exigir a inconstitucionalidade das patentes pipeline
Isso, vamos pressionar!
Quer participar?
Isso ai!
vamos estimular o bom senso nos gastos públicos!
Ei, você ai, tudo bem?
Você não sabe o que são patentes pipeline?
Eu explico, vem comigo
Tudo começou com a lei de propriedade industrial
Aprovada em 1996
As patentes pipeline ficaram nos artigos 230 e 231
Mas o Brasil não precisava ter adotado esse mecanismo
que serviu como porta dos fundos
para que patentes fossem concedidas
contrariando princípios adotados no país
sou uma patente pipeline
viva a lei brasileira que me permitiu existir
Minha nossa! que país generoso!
vejam! estão concedendo patentes pipeline!
entre maio de 1996 e maio de 1997
temos que aproveitar!
Mas isso vai afetar…
Ai, nem posso acreditar! vinte anos de monopólio
nunca foi tão fácil conseguir!
É uma medida controversa
Não tenho tempo pra isso. É uma oportunidade de ouro.
Esse país cresce cada dia mais
Vou dominar esse mercado e cobrar preços altos
Aproveitem esse mecanismo pra fazer isso também
quando a concorrência chegar, de outras estratégias vamos precisar
Aproveite! o pipeline é realmente uma maravilha
Não precisa passar pela análise técnica do INPI
a revalidação é feita automaticamente
basta ter havido concessão no país de origem
Que molezinha! Nem acredito
E o princípio de novidade absoluta?
Boa! aqui no Brasil eles adotam isso.
Mas com pipeline, mesmo que o objeto da patente
já tenha sido publicado, tá tudo liberado!
Mesmo se já foi mostrado, se já está em domínio público
vamos ter a proteção mesmo assim! E muito lucro garantido!
Sei que não faz sentido, proteger o que já estava em domínio publico
Mas eles estabeleceram o pipeline porque quiseram
Viva o Brasil!
Isso é uma grande palhaçada!
O legislador brasileiro é nosso amigo!
o legislador brasileiro é nosso colega!
vou fazer com o orçamento da saúde
o que o cavalo faz com a égua!
Pipeline! - que absurdo!
- Pipeline! - que absurdo!
Pipeline! - que absurdo!
Qual o problema?
Pipeline é uma afronta ao principio da isonomia
Por que?
Porque a patente nacional tem que cumprir requisitos e a estrangeira não
Mas nós fomos analisadas nos nossos países, e o Brasil revalida essa analise
Que é diferente da nossa! Isso é uma distorção do sistema,
- houve clara desigualdade de tratamento - o que você está insinuando?
Que na verdade vocês são inconstitucionais
Inconstitucionais?! Você acha que seremos contestadas?
Não pode ser, temos um direito adquirido
vou tirar essa faixa de pipeline só pra garantir
some com isso, não quero ser contestada
Me dá uma chance eu vou ser importante
para o desenvolvimento do país Você vai ver
Sabe, às vezes eu ainda fico meio tensa
com medo de ser contestada por ser pipeline
Isso não vai acontecer, já se passou muito tempo
Mas a sociedade civil…
Ninguém liga pra eles!
eles fazem barulho, mas no fim os interesses comerciais prevalecem
Nem sempre...
Podemos dizer que o pipeline atraiu investimentos para o Brasil
e isso trouxe desenvolvimento, não sei qual, mas a gente inventa
Claro que as empresas teriam investido no Brasil
mesmo se não houvesse pipeline, é um grande mercado
Muito lucro
Sim, o governo é o maior comprador de medicamentos
O pipeline facilitou muito para empresas farmacêuticas
Sem dúvida
Senta aí! vamos planejar como podemos estender sua vigência
Ao invés de contar os 20 anos de monopólio
a partir da data do primeiro depósito no exterior
temos que convencer o judiciário de que é preciso
harmonizar a patente brasileira com a estrangeira
Ta me seguindo?
Claro, continua
Se depois do primeiro depósito no exterior
houve um segundo, ou a patente foi estendida lá fora
temos que fazer isso valer no Brasil e aumentar o tempo de monopólio
ou pelo menos afastar competidores
que não vão se arriscar por causa da incerteza jurídica
- Vamos fazer isso com medicamentos, que dão muito lucro - licença
Sim?
Somos representantes do futuro, viemos expor preocupações
Com o que?
Direito à saúde
- O que? - É um direito universal
claro, desde que não atrapalhe os negócios
Trouxemos uma coisa que vocês talvez tenham esquecido
E o que é?
A constituição
Você está louca!?
acho que devemos ouvir
Artigo 196
Saco!
A saúde é um direito de todo cidadão
É, e dever do estado
Queremos viver num mundo onde
o direito a saúde seja respeitado acima de tudo
- nada de exceções, nunca - nem pressões
a declaração universal
de direitos humanos
diz que todos têm direito à saúde e o bem-estar
E o acesso a medicamentos é fundamental
para a realização desse direito
Mas quando vocês tornaram obrigatório
patentear medicamentos, com o acordo TRIPS
Surgiu um tensão entre regras de comércio
e tratados de direitos humanos
Que ainda não foi resolvida
Não entendemos como vocês insistem
em criar regras que dificultam
o acesso a remédios que salvam vidas
Pipeline é regra de bobão
Se não sabe brincar não desce pro play
Cancelem essa aberração
Que vai além do que o TRIPS exige
E fere nossa constituição
Vocês são ingênuos, um dia vão ver que idealismo não dá dinheiro
eu nunca li a constituição
Nem deveria, são apenas frases românticas fora da realidade
soberania, igualdade de direitos, tudo bobagem
o mundo real é cruel
quero um remédio para gases
genérico, claro
A qualidade dos genéricos não é pior?
Claro que não, só paga mais caro quem é besta, tipo o governo
confuso, né?
Vou explicar então porque o pipeline é uma aberração
O sistema de patentes existe para promover uma troca justa
Mas isso só acontece quando as duas partes se beneficiam
Para a empresa o beneficio é o monopólio sobre o produto
e para a sociedade é a divulgação do conhecimento
mas com pipeline essa troca não existe, pois o conhecimento já estava divulgado
já estava em domínio publico
Isso é uma ofensa aos nossos valores
temos que apelar ao bem maior da nossa democracia