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Pastoral Carcerária divulga relatório sobre as denúncias de tortura no Brasil
Em São Paulo as queixas diminuíram nos últimos anos
mas o relatório afirma que
ainda à resistência do Estado
em punir agentes carcerários e policiais
que lideram o ranking dos denunciados.
O número de denúncias de torturas
diminuiu em são Paulo a partir de 2007,
principalmente na Capital.
A informação faz parte do relatório divulgado hoje.
O documento ressalta porém,
que a queda nas denúncias não significa obrigatoriamente
diminuição da tortura em cadeias e presídios paulistas.
A Pastoral Carcerária afirma
que em todos os graus de hierarquia
de gentes penitenciários de São Paulo,
aumentou o número dos contrários a prática de tortura.
Mas são eles os maiores acusados entre as 211 denúncias
registradas desde 1997 em todo o país.
Logo abaixo vem a polícia militar.
É ela quem combate rebeliões, fugas e realiza revistas nas celas.
Polícia Militar, ela tortura em praticamente todos os âmbitos.
Nas residências, na rua, nos supermercados,
no comércio, nas delegacias, nas penitenciárias.
A PM também cuida da transferência de presos.
Foi em uma dessas operações que este ex-detento
que prefere não se identificar,
afirma que perdeu 11 cm de uma das pernas.
Eu falei não tem jeito, a minha perna não dobra.
E eu já "tava" algemado não tinha como mostrar pra ele.
E ele falou, "você quer ver ela dobrar?",
e ele pisou em cima da perna, chutou e quebrou a platina.
Eles estavam mascarados, e ele não tinha aquela tarja
com o nome no peito.
- Então se você o visse hoje você não saberia identificá-lo?
- Não, não sei quem é.
Este e outros 130 casos foram aceitos como tortura pelo Estado.
59 foram homicídios.
18 tratamentos cruéis, desumanos e degradantes.
Para a Pastoral Carcerária, falta controle sobre a PM.
A opinião é a mesma da Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo.
Segundo ela, fora do ambiente prisional
o número de denúncias de tortura no primeiro semestre deste ano
foi 85% maior do que o primeiro semestre de 2009.
O ouvidor propõe mudança na estrutura
das corregedorias das Polícias Civil e Militar.
É necessário que aja um aprimoramento
no papel dessas corregedorias,
que é a autonomia delas.
Elas devem ter uma carreira própria,
tanto a militar como a civil,
porque ai a sociedade vai ganhar.
Se ela fosse independente, mais independente,
com relação aos casos,
com relação à conduta dos policiais,
ela poderia ser mais eficaz, porque infelizmente
a corregedoria ainda é um órgão
dentro da própria corporação policial.
O levantamento da Pastoral Carcerária
relata que a metade dos civis acusados de tortura
é considerada culpada.
Quando se trata de funcionários públicos
a condenação por tortura cai para 18%.
Eles ainda contam com uma resistência do ministério público e do judiciário
em processar os casos.
E a palavra da vítima justamente por ser presa
é sempre tida como uma inverdade
enquanto que, a palavra do agente público
é sempre tida como uma verdade absoluta.
Em nota, a Polícia Militar e a Secretária da Administração Penitenciária
negaram que suas investigações se orientem pelo corporativismo.
A PM afirmou ainda que a corregedoria da corporação
classificada como forte atuante,
está orientada a apurar imediatamente
todas as infrações que chegam a seu conhecimento.
A Pastoral Carcerária é entidade da maior credibilidade
que atua nas prisões e conhece muito bem
a realidade no sistema penitenciário.
Não é bom, que a Secretária da Administração Penitenciária
ignore essas denúncias da Pastoral Carcerária e silencie.
Tortura é crime!
É crime inaceitável!
Tortura é a arbitrariedade,
é justiça com as próprias mãos
de quem está sobre a guarda do Estado.
Tortura é a negação da justiça,
é negação dos Direitos Humanos!