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Esta noite começamos a seguir dois discursos, ambos do mesmo homem
ambos do presidente Obama. Um dos discursos poderia ser considerado
como uma balada para a constituição. Foi uma proclamação dos
valores americanos e uma repudiação da última administração
presidencial fora-da-lei, e o outro discurso, anunciando um nova reclamação
radical de poderes para o presidente, algo que não é apoiado pela
constituição e nunca foi tentado na história americana, nem mesmo
por George W. Bush e *** Cheney. Curiosamente, o presidente
Obama fez ambos os discursos simultaneamente. Presente em frente
ao arquivos nacionais, onde o documento original da constituição foi
escrito, o presidente Obama lançou uma critica feroz à administração
Bush, na qual ele chamou literalmente de "uma porcaria e uma confusão"
às suas acções e legado. - O nosso governo tomou uma série de decisões
precipitadas. - Mal preparado e perigosamente abordado. - Muito
frequentemente colocamos esses princípios de lado como sendo luxos
os quais já não poderíamos possuir. - O nosso governo tomou decisões
baseadas no medo em vez de pela visão. - As decisões que foram
tomadas nos últimos 8 anos estabeleceram uma abordagem "ad-hoc"
da lei no combate ao terrorismo. Não foi eficaz nem sustentado.
Uma abordagem "ad-hoc" da lei no combate ao terrorismo. Não foi
eficaz nem sustentado. Ouch! E momentos depois, ele anunciou a sua
própria. A sua própria abordagem "ad-hoc" da lei no combate ao
terrorismo. O presidente Obama propôs hoje algo novo. Algo
chamado "detenção prolongada". Não soa assim tão mal, não é?
"Detenção Prolongada"? Já viram o filme "Minority Report"?
Foi baseado numa história curta de Philip K. ***, saiu em 2002,
e teve a participação de Tom Cruise, lembram-se? Ele desempenhou o
papel de polícia de algo chamado "Departamento de Pré-Crime".
Pré-Crime é algo no qual as pessoas são detidas tendo em vista a
prevenção de crimes que ainda não cometeram.
Sr. Marks, sou mandatário da divisão de Pré-Crime. Estou a detê-lo
pelo futuro assassinato de Sara Marks que iria ter lugar hoje às 8h04
- Não! Eu não fiz nada!
Você não fez nada, mas irá assassinar no futuro. Assustador, não é?
Colocar alguém na prisão, não pelo que fizeram, mas por ter a certeza
de que o irão fazer? - Há pessoas que não podem ser condenadas por
crimes que cometeram no passado. Em alguns casos porque as provas
podem estar manchadas. Mas trata-se de alguém que representa uma
ameaça para a segurança dos Estados Unidos.
Não iremos estar a condena-los por crimes passados, mas temos de
mantê-los na prisão por causa das nossas expectativas dos seus crimes
futuros. - Os terroristas da Al-Qaeda e os seus afiliados estão em guerra
com os EUA, e com aqueles que capturarmos, tal como outros prisioneiros
de guerra, devemos prevenir-nos de que não nos ataquem novamente.
Prevenir. Vamos aprisionar pessoas como prevenção. Detenção preventiva,
Detenção indefinida sem julgamento. É o que se trata. Isto é o que o
presidente Obama propôs hoje, se excluirmos os eufemismos.
Citando o que um advogado de liberdades civis afirmou no New York
Times hoje "Nós sabíamos que isto estava no horizonte há muitos anos
mas conseguimos pará-lo com o George Bush. A ideia de que nos iriamos
encontrar a lutar contra a administração Obama sobre estes poderes é
realmente assombroso." - E é assombroso, particularmente assistir o
presidente Obama reclamar o poder de manter pessoas presas
por tempo indefinido sem acusões contra elas, sem condenações, sem
sentenças, apenas o aprisionamento. É particularmente assombroso
ouvi-lo fazer essas afirmações no meio de um discurso que era sobretudo
sobre o estado de direito. - Temos de o fazer com uma confiança
inabalável no estado de direito. - O nosso governo defendeu posições
que minaram o estado de direito. - Para assegurar que estão em linha
com o estado de direito.
Como pode um presidente falar de forma poética como faz o presidente
Obama acerca do estado de direito, e reclamar o poder de aprisionar
pessoas preventivamente e indefinidamente, porque talvez cometam
crimes no futuro? Como podem essas duas coisas co-existir no mesmo
homem, e até no mesmo discurso? Isso traz-nos à parte embaraçosa e
estranha do discurso de hoje. Depois de condenar a administração
Bush, pelo que ele chamou de estratégia "ad-hoc" da lei, por fazer
legais coisas que não o eram, isto é o que o presidente Obama propôs:
A minha administração começou a remodelar os padrões que aplica para
assegurar que estão em linha com o estado de direito. Temos de ter
padrões legais claros e defensáveis para os que caírem nesta categoria.
Temos de ter um processo de revisão periódica, para que cada detenção
prolongada seja cuidadosamente avaliada e justificada. - O nosso objectivo
é criar um quadro legal legítimo para os restantes prisioneiros
de Guantanamo que não podem ser transferidos.
O nosso objectivo é não evitar um quadro legal legítimo. No nosso
sistema constitucional, a detenção prolongada não pode ser a decisão
de qualquer homem. Se e quando determinarmos que os EUA deve
impedir indivíduos de praticar um acto de guerra, iremos fazê-lo num
sistema que envolve supervisão judicial e do congresso. E indo em frente,
a minha administração vai trabalhar com o congresso para desenvolver
um regime legal apropriado, para que os nossos esforços sejam
consistentes com os nosso valores e com a nossa constituição.
Construir um regime legal para fazer da detenção por tempo indefinido
legal. Ele vai... o que é que ele disse? Desenvolver um regime legal
apropriado. Então, pode-se construir um sistema totalmente novo, fora
dos tribunais e até fora das comissões militares para se poder deter
pessoas por tempo indeterminado sem quaisquer acusações, e construir
esse sistema a partir do nada! O que é que alguém disse acerca de
estratégias legais "ad-hoc"? Só para o contexto, no Reino Unido, onde
nem sequer há uma carta de direitos humanos, houve um grande debate
sobre se as pessoas poderiam ser presas preventivamente. O ex-primeiro
ministro Tony Blair queria que fossem 3 meses, o limite máximo o qual
qualquer pessoa poderia ser mantida presa. Houve uma grande luta
política acerca do assunto, e o parlamento acabou por limitar esse poder
para 28 dias. 28 dias é, ainda assim, o período mais longo de detenção
preventiva que é permitido além da lei, em qualquer democracia, em
qualquer parte do mundo. Por quanto tempo o presidente Obama
propôs prisão preventiva e por tempo indefinido? Bem, ele ainda não
falou nisso, mas aqui está como ele define a ameaça que ele considera
como sendo necessária uma detenção prolongada:
Neste momento, em campos de treino distantes e em cidades populosas,
há muitas pessoas a conspirarem para tirar vidas americanas. Será o caso
daqui a um ano, daqui a 5 anos, e com toda a probabilidade em 10 anos
a contar de hoje. - Em 10 anos. Então você pode ser preso hoje, e ser
fechado, sem um julgamento, sem ser condenado, sem ser sentenciado,
durante, digamos, 10 anos! Até que a ameaça do seu futuro
comportamento criminoso passe. Detenção prolongada é como se chama!
Este foi um discruso bonito proferido pelo presidente Obama hoje, com
uma mobilização patriótica e até uma linguagem poética acerca do
estado de direito e da constituição e uma das propostas mais radicais
que alguma vez já tenhamos ouvido, a desafiar a constituição.