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Em 2007, o GTPI apresentou uma representação à procuradoria Geral da Republica
demonstrando a inconstitucionalidade das patentes pipeline
Organizações de vários países apoiaram essa ação
Quem é?
A sociedade civil
o que eles querem?
Uma ADI
Ação direta de Inconstitucionalidade (ADI),
nós não podemos ajuizar esse tipo de ação, mas a Procuradoria pode
Acione o STF!
Que artigos da constituição estão sendo desrespeitados?
Artigo 5o, caput, XXIX e LIV
- Isso é grave - Concordo senhor
Essa ADI é muito relevante, vamos nos mexer aqui
mas talvez demore, você sabe como é
Claro, a justiça tarda
ADI 4.234!
ADI!
putz
Venham todos
Essa ação não pode ser julgada se não....
Fica calma, to chamando os lobistas da industria farmacêutica
temos que pressionar de todas as formas para barrar essa ADI
Os lobistas da industria chegaram, são muitos
Fiquem tranqüilas, são muitos medicamentos protegidos por pipeline
diga alguns para mim, diga, diga
Lopinavir/ritonavir, atorvastatina, olanzapina, mesilato de imatinib
isso mesmo, todos muito importantes
Se for declarada inconstitucionalidade, todos os contratos firmados com base no pipeline vão ser abalados
As empresas vão pressionar muito, o STF não vai ter coragem de julgar esse caso.
Se todos os pipelines forem anulados, vai dar muito trabalho pra justiça
o governo americano não vai ficar quieto
e vai causar instabilidade jurídica, o STF não encara isso
Esses lobistas interferem muito em tudo
olha ali!
um lobista estrangeiro!
Não! é a constituição!
ela é linda e muito jovem!
tomara que cuidem bem dela
estou com gases, cuidado
certo
quem você representa?
o Brasil
Você defende o pipeline?
perguntei se você defende o pipeline.
sim, de certa forma
tem algo novo pra defesa?
Não, eu vim conversar sobre isso porque me senti desrespeitada
vai dizer que você é da indústria de genéricos?
sou a vontade do povo
Saúde é direito de todos e dever do estado
Pessoas vivendo com ***/AIDS receberão, gratuitamente, toda a medicação necessária a seu tratamento
sim, o SUS distribui
licença
As despesas decorrentes desta Lei serão financiadas com recursos públicos
ta me ouvindo?
sim, sei como funciona
Acho que você não entendeu
Você sabe quem eu sou?
não sei
percebi
tá doidão?
de leve
Direito à saúde e acesso universal, não é fácil sustentar.
que se virem
que não concedam monopólio imerecido
veremos
Por causa do pipeline paga-se muito mais caro
depois não sabem
por que a saúde vai mal
Medicamento não é artigo de luxo
um rombo assim tão grande
ninguém nunca viu
o pipeline é uma vergonha pro Brasil
que bom te ver!
conhece eles?
claro, eles vão habitar o futuro que queremos
a Constituição está em risco!
em risco?
Não creio mocinha, não se depender da gente
Enquanto existirmos vamos cumprir nosso dever
e defender os valores que ela reúne para combater as falhas do sistema
e o caso pipeline, o que você acha?
é um caso grave, mas demos um grande passo com a ADI
olhem aqui
se no meio do caminho tem uma barreira, como esse rio, como você passa?
não sei, nadando?
que transtorno!
uma ponte seria melhor
mais inteligente
isso é controle social, estimular um funcionamento melhor
então tá, vamos esperar o STF julgar o caso
santa minerva! que demora!
já esperava por isso
Porque você não os leva pra ver como é o judiciário?
se preparem!
Até mais!
valeu!
pressionem eles!
Se acalmem, já passou
Nossa, você esta bem?
sim, firme e forte
por quê você tá assim?
porque eu vivo apagando incêndio toda hora
a justiça é uma zona!
Mas temos argumentos fortes, até a AGU concordou com eles, não viram?
sim
então!
estamos descrentes
Achamos que essa ADI vai ficar parada
até ser esquecida
é sempre assim
Por isso temos que pressionar o STF, de todas as formas
saiu um estudo do GTPI no jornal
123 milhões
123 milhões
gastos a mais
com só 4 medicamentos
- isso em apenas 19 meses - em apenas 19 meses
- que é o tempo que a ação de pipeline tá parada aqui - o tempo em que a ação tá parada
-esperando julgamento -esperando julgamento
mas e se nada disso der certo?
E se a motivação acabar?
vocês querem um mundo melhor?
sim
Vamos sentar
Vou contar como as coisas chegaram a esse ponto
Em 1996, na votação da lei de patentes, teve muita pressão dos EUA
eles exigiram o pipeline
e nossa soberania
Foi deixada de lado, pois temíamos sofrer retaliações
Isso acontece sempre?
não, nem sempre!
já reagimos a pressões e lutamos muito
Pelo direito à saúde, flexibilidades, preços baixos
Por isso o pipeline é uma vergonha, contradiz o que defendemos
sem eliminar regras assim, vamos continuar reforçando a incoerência dos nossos atos
O que vai restar da constituição se formos omissos?
Não queremos isso
Não mesmo, essa ADI tem que ser julgada
Não vamos desistir, vamos continuar pressionando.
É nosso dever