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O Ministério das comunicações vai cobrir todo o território nacional
este ano com a possibilidade de abrir uma rádio comunitária.
Mas você sabe o que uma entidade deve fazer para prestar este serviço?
A Tv Minicom detalha para voce o caminho para a rádio ser autorizada.
Confira na reportagem de Danyella Proença.
Microfone. Estúdio. Aparelhos de áudio.
Mais do que a estrutura montada,
é preciso seguir um passo-a-passo bem definido
e cumprir a lei para abrir uma rádio comunitária.
A associação de moradores ou a fundação sem fins lucrativos
que quer prestar o serviço precisa ficar atenta aos documentos e prazos
estabelecidos pelo Ministério das Comunicações.
O primeiro passo é ter um aviso de habilitação.
É um edital que diz quais municípios podem abrir processos.
Uma lista de cidades de cada vez.
O aviso de habilitação apenas deflagra o processo de outorga.
O Aviso de habilitação informa a sociedade que o Ministério das Comunicações
está possibilitando que aqueles municípios
contemplados no aviso possam receber uma rádio comunitária.
Depois do aviso de habilitação,
as entidades tem que ficar atentas a um prazo.
Elas tem 60 dias para encaminhar os documentos ao Ministério das Comunicações.
O próprio aviso traz a relação dos papéis a serem apresentados.
É preciso ficar de olho em alguns pontos.
Primeiro, a entidade que pretende abrir uma rádio comunitária
precisa ter estatuto registrado em cartório.
Neste estatuto tem que estar claro que um dos objetivos da associação
é prestar o serviço de radiodifusão comunitária.
Se não for assim, o processo não vai adiante
e ela é excluída do processo de habilitação.
Um outro ponto deve estar no foco das associações e das fundações
que querem abrir uma rádio comunitária.
É preciso verificar para onde a documentação deve ser enviada
se é para a sede do Ministério das Comunicações aqui em Brasília
ou se é para uma delegacia regional.
As delegacias ficam no RJ, SP, MG, MT e SC.
Para que isso? Se um aviso for direcionado para a delegacia de São Paulo
e a entidade encaminhar esta documentação para a sede em Brasília
este processo não será conhecido pelo Ministério
e a documentação devolvida para a entidade.
Se voce quiser ter mais informações
sobre a abertura de rádios comunitárias
consulte nosso site: