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O Ministério das Comunicações trabalha na elaboração
de um projeto que vai unificar as regras
para instalar antenas de celular em todo o país.
Hoje, há mais de 250 normas diferentes em todo o Brasil.
Acompanhe esta discussão na reportagem de Danyella Proença.
Em toda grande cidade lá estão elas.
As antenas de celular riscam os céus
e provocam polêmica.
De um lado, ficam os Municípios.
As prefeituras impõem barreias porque elas deixam a paisagem poluída
De outro, estão as empresas de Telecom.
que precisam das torres para expandir o serviço de telefonia celular.
Agora, o governo federal vai entrar na discussão
e colocar um ponto final na polêmica.
O MC trabalha em uma proposta
para reunir as Leis municipais.
Elaborar uma única legislação nacional para a instalação de antenas de celular.
Hoje são mais de 250 normas diferentes em todo o país.
O que esta Lei busca fazer é harmonizar os procedimentos
para autorização, de implantação dessas antenas
reduzindo os custos para as operadoras de telecomunicações
acelerando o processo atual.
Mas também sem destoar da preocupação dos municípios.
O número de antenas de celular no país
já beira 55.000 instalações.
O estado que mais tem este tipo de equipamento é São Paulo
com mais de 13.000 antenas.
Depois vem Minas Gerais. São 6.000.
Em seguida vem o Rio de Janeiro com 5.000 antenas de celular.
Em quarto lugar fica o Rio Grande do Sul onde há cerca de 4.000 instalações.
E a tendência é que esses números aumentem.
Isso porque, com a chegada da tecnologia 4G,
a expectativa das empresas é que seja necessário
o dobro de antenas que existe hoje.
Com a nova lei, o governo espera beneficiar também o consumidor.
A gente vai ver uma redução de custo, tanto de tempo
quanto de custo financeiro para instalação dessas antenas.
E o que vai baratear o servico ofertado para o cidadão.
Além de técnicos do Ministério das Comunicações,
representantes da Anatel também tem participado
dos debates sobre a futura Lei das Antenas.
O Minicom tem consultado ainda integrantes ligados às prefeituras.