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POLÍTICA COMUM DE SEGURANÇA E DEFESA
Daqui, navio de guerra europeu a efetuar operações de segurança nesta zona.
Se detetar alguma atividade suspeita ou ilegal ou se precisar de assistência, ligue para o 16.
Estamos no início dos anos 2000
e os piratas somali no Golfo de Adém aterrorizam a navegação internacional
e comprometem o fornecimento de ajuda alimentar vital à Somália.
A ameaça crescente no mar e a catástrofe humanitária em terra
colocam a UE perante uma decisão difícil: atuar ou não atuar.
A consulta intensiva a nível nacional e europeu
resultou na EUNAVFOR Somália -- operação ATALANTA,
a primeira missão naval realizada pela UE.
Os principais desafios foram, naturalmente,
abraçar a primeira missão marítima da União Europeia
contra um adversário tão difícil
e conseguir fazê-lo num lugar tão afastado da Europa,
mantendo esta operação durante um período de tempo considerável.
Um dos aspetos do mandato da EUNAVFOR é proteger navios e embarcações vulneráveis
que transportam ajuda humanitária de ataques de piratas.
Mas, com 5 mil navios a atravessarem o Golfo de Adém todos os meses
e uma zona de operações 1,5 vezes maior do que a Europa,
esta não é tarefa fácil.
A chave do sucesso é o trabalho em equipa.
Trabalhamos numa parceria muito estreita com a NATO, que tem uma força naval nesta zona,
e a parceria Combined Maritime Forces, sediada em Barém.
Tem sido uma das operações mais interessantes
porque tem envolvido uma cooperação excecional,
um tipo de cooperação que não poderia ser criado em terra, que só existe entre nós, que estamos no mar.
Com vários navios de guerra a trabalhar em conjunto arvorando o pavilhão da EUNAVFOR,
o número de ataques tem diminuído drasticamente.
Atalanta é provavelmente a história de maior sucesso da Política Comum de Segurança e Defesa,
mas combater piratas no mar não é suficiente.
Temos de fazer alguma coisa em relação às causas profundas.
As pessoas tornam-se piratas não por esta atividade ser romântica, mas porque é um bom negócio;
por isso temos de abrir novas perspetivas para o país.
Depois do sucesso tático no mar, o próximo desafio
a enfrentar juntamente com a Missão da União Africana na Somália,
consiste em reforçar o exército embrionário da Somália para combater a ameaça do grupo Al-Shabaab.
Trata-se de uma tarefa imensa para a missão de formação militar da UE na Somália.
Quando, em 2007, a União Africana criou a AMISOM enquanto missão de paz na Somália,
foram poucas as pessoas interessadas.
Só a União Europeia acreditou
e investiu nesta missão através do programa da Missão de Formação da UE,
que formou mais de 3 mil combatentes somali para a nossa missão.
Este é um país que há 22 anos não tem um Estado operacional,
portanto nós não podemos esperar que as coisas sejam fáceis.
Mas ganhámos um novo fôlego e energia para seguir em frente.
A Missão de Formação da UE já esteve antes fora da Somália.
Agora foi novamente transferida
e vão dar formação aos somali dentro da Somália.
Numa região devastada por duas décadas de guerra civil,
as necessidades de segurança são tão prementes como as sociais e económicas.
Portanto, a única resposta eficaz é uma abordagem global.
Era mais que óbvio que tínhamos de seguir uma abordagem coesa e coerente,
se queríamos ajudar o povo somali a concretizar as suas ambições.
Desde então, a União Europeia passou a dar todo o apoio
à Somália e à região circundante.
E gostaria de garantir ao povo somali que estaremos ao seu lado no futuro.
O importante a reter é a capacidade da União Europeia
para começar a unir as várias forças à sua disposição.
São elas a ajuda humanitária, o desenvolvimento, e agora a segurança.
A União está a transformar-se naquilo que pretende ser.
Com base nas histórias de sucesso da EUNAVFOR e na missão de formação na Somália,
em 2012, a UE lançou a EUCAP Nestor,
a primeira missão de reforço de capacidades com uma abordagem verdadeiramente regional.
Trata-se de permitir que cinco países da região do Corno de África
controlem as suas zonas marítimas para prevenir, em particular, a pirataria.
O objetivo é elaborar legislação e também realizar trabalho no domínio marítimo,
isto é, desenvolver a Guarda Costeira e a Marinha para que estas possam controlar plenamente a região.
Estas são as vias. E estes são os diferentes navios no corredor.
Frédéric Pasquier é um polícia francês experiente
envolvido na atividade da guarda costeira do Jibuti.
O seu trabalho é ajudar a formar esta força incipiente.
Ainda precisam de formação, equipamento, experiência prática.
A União Europeia pode partilhar o seu saber-fazer,
tendo em conta as necessidades e a forma de trabalhar do país.
Tal como a Guarda Costeira, também a Marinha precisa de muito apoio.
Hoje, a chegada do navio de guerra Meteoro
é a melhor plataforma para realizar um exercício conjunto de mergulho para a Marinha e Guarda Costeira.
Agora vamos ver o equipamento de mergulho que levamos a bordo.
Sempre que um navio atraca num cais ou num pontão,
inspecionamos o próprio cais para ver se encontramos algum objeto suspeito
e, se o navio atracar num porto, também inspecionamos o casco
para ver se corre algum perigo ou se foi danificado.
Outra tarefa importante da EUCAP Nestor
é ajudar os países do Corno de África a reforçar as suas leis
para conseguirem combater a pirataria e outros crimes no alto mar,
como a pesca ilegal e o tráfico.
Estamos a trabalhar em sociedades pós-conflito,
e uma das primeiras prioridades é tornar a polícia e a justiça novamente funcionais.
Na sequência das guerras nos Balcãs,
os Estados-Membros perceberam a necessidade de a UE atuar como garante da segurança,
lançando os alicerces da Política Comum de Segurança e Defesa da Europa.
A política Comum de Segurança e Defesa nasceu da frustração.
Percebemos que não éramos suficientemente eficazes.
Ao mesmo tempo tratava-se também dos nossos vizinhos. E esta foi a lição que aprendemos em meados dos anos 90
e que veio a dar um impulso muito importante ao desenvolvimento de uma nova política,
que foi depois incorporada nos Tratados e executada no terreno a partir de 2003.
Dez anos depois, a Política Comum de Segurança e Defesa da UE
deu grandes provas de sucesso,
tanto nas operações militares como na gestão civil de crises.
O desafio agora é manter esta posição Face à evolução das ameaças
e à redução dos orçamentos.
Quando olhamos para todas as operações realizadas nos últimos 10 anos,
vemos que os europeus, as forças armadas dos países da União, estão extremamente presentes.
Mas ainda assim, a situação em que nos encontramos hoje força-nos a ir mais além.
Se a Europa quer aproveitar todo o potencial
da sua Política Comum de Segurança e Defesa,
então os europeus também têm de investir suficientemente em capacidades militares robustas.
Temos os nossos limites em termos de sustentabilidade,
de complexidade das operações militares.
É por isso que tentamos melhorar as nossas capacidades,
em particular na área do reabastecimento em voo e do transporte aéreo estratégico.
Se juntarmos e partilharmos os nossos recursos materiais e humanos,
os agrupamentos táticos e os nichos específicos que antes não tínhamos à disposição,
daremos um grande salto em frente.
Gastamos 200 mil milhões de euros por ano em defesa na União Europeia.
Se transformarmos isso num desafio e numa oportunidade...
penso que temos realmente de procurar agora trabalhar mais em conjunto.
Reforçar a força militar europeia reunindo e partilhando recursos vitais
também pode impulsionar a economia da UE.
A defesa é indubitavelmente um motor de crescimento.
Também cria empregos altamente qualificados.
O setor da defesa é muitas vezes responsável por inovações tecnológicas
que apoiam todo um setor económico.
Potenciando sinergias entre operações civis e militares no Corno de África,
a UE contribuiu de forma positiva para a estabilidade de uma região devastada pela guerra e pela pobreza.
Mas face aos desafios crescentes para a segurança no mundo,
como é que a UE pode continuar a ser o garante da segurança no futuro?
Estaremos onde formos precisos.
A Política Comum de Segurança e Defesa orienta-se pela procura.
Marcamos presença em países e regiões onde possamos fazer a diferença,
mas, claro, temos de estar bem preparados para reagir.
O potencial existe. Só precisamos de garantir que o podemos utilizar.
União Europeia AÇÃO EXTERNA