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General Dempsey, você está, ahn... em um dos seus critérios para determinar ahn... o que nós devemos fazer -------------------------------- Traduzido por BrasiLIndomaveL.com.br Enviado por SenatorSessions em 07/03/2012
militarmente, você diz: "Você tem de fazer a pergunta de se a ação justifica os custos e se é consistente com
a lei." Qual a lei que as Forças Armadas dos Estados Unidos seguem?
Sim, se possível eu gostaria de discutir os dois temas porque eles são relacionados. Então custos, recursos,
ahn..., risco infligido a outro lugar pelo uso da força. Em algum outro lugar. Então, sabe, é um jogo de soma-zero.
Nós os tiramos de algum outro lugar e nós os reutilizamos. Por quanto tempo... e este é o tipo de questão de custo.
E é claro, os custos humanos e financeiros. Ahn, a questão do princípio legal é importante. Nós atuamos sob a autorização
do uso da força militar ou com o consentimento de um governo, de forma que nós somos convidados a entrar (no país),
ou por motivo de autodefesa nacional, para o qual há um critério muito claro. E o último critério seria sob algum
tipo de base legal internacional (...)
Só um minuto! Vamos falar sobre a base legal internacional. Você responde, de acordo com a Constituição, ao
governo dos Estados Unidos, não?
E você não precisa de nenhum apoio internacional antes de conduzir uma operação militar autorizada pelo
comandante-em-chefe do governo dos Estados Unidos.
Não, é claro que não. Este é o segundo item que eu mencionei...
Eu só quero saber isso! Porque há um monte de referências a questões internacionais sendo usadas aqui antes
de tomarmos uma decisão. E eu quero ter certeza de que as Forças Armadas dos Estados Unidos entendem,
e eu sei que vocês entendem, que nós não dependemos de uma resolução da OTAN nem de uma resolução da ONU
para executar políticas consistentes com a segurança nacional dos Estados Unidos. Secretário Panetta, na sua
fala, em suas observações você falou sobre "Primeiro, nós estamos trabalhando para aumentar o isolamento
diplomático e encorajar outros países a se juntarem à União Europeia e à Liga Árabe ao impor sanções."
E então você destacou que a China e a Rússia têm repetidamente impedido o Conselho de Segurança da ONU
de atuar. Você está dizendo, e o presidente está tomando a posição na qual ele não agiria, caso fosse de nosso
interesse fazer isso, se o Conselho de Segurança da ONU não concordasse?
Ao que concerne o tipo de ação militar com o qual nós queremos construir uma coalizão e trabalhar com os nossos
parceiros internacionais, então obviamente nós gostaríamos de ter algum tipo de base legal com a qual pudéssemos
fazer o que fizemos na Líbia.
Agora... algum tipo de base legal. Nós estamos preocupados com base legal internacional, mas ninguém está
preocupado com a fundamental base legal constitucional que este Congresso tem em questões de guerra.
Isto está espantosamente em violação direta à Lei de Poderes de Guerra, acredite você ou não que seja constitucional,
certamente isso não obedece a esta lei. Nós passamos o nosso tempo nos preocupando com a ONU, com a Liga Árabe
e com a OTAN. E muito pouco tempo, em minha opinião, nos preocupando com os representantes eleitos dos Estados Unidos.
Você acha que pode atuar sem a autorização do Congresso para dar início a uma zona de exclusão aérea na Síria?
Sem a aprovação do Congresso?
Sabe, repetindo, nossa meta seria buscar PERMISSÃO INTERNACIONAL e nós viríamos ao Congresso e
INFORMARÍAMOS a vocês e determinaríamos qual a melhor forma de lidar com esta situação se nós
QUISÉSSEMOS OU NÃO obter permissão do Congresso. Eu acho que estas são questões que nós teríamos de
discutir à medida que decidimos o que fazer aqui.
Bem, eu quase fiquei sem fôlego ao ouvir isso. Porque o que eu ouvi você dizer é: "Nós vamos buscar
consentimento internacional e nós viremos e diremos ao Congresso o que é que devemos fazer. E pode ser que
busquemos consentimento do Congresso." Eu só quero dizer a você, isto é demais, você não concorda? Você
já fez parte do Congresso.
Sim.
Você não concorda que isto seria de tirar o fôlego do americano típico? Você gostaria de esclarecer isto?
Mas eu... ah... sabe... eu também trabalhei para presidentes republicanos e presidentes democratas que sempre
reservaram-se o direito de defender este país se fosse necessário.
Mas você... antes de fazer isso você iria busca permissão de autoridades internacionais?
Se nós estivermos trabalhando com uma coalizão internacional e se estivermos trabalhando com a OTAN, ah...
nós iríamos querer ser capazes de obter as permissões apropriadas para que pudéssemos ser capazes de fazer isso.
Isto é algo que todos estes países iriam querer ter. Algum tipo de base legal a partir do qual tomar ação.
Qual é a base legal pela qual você está procurando? Qual entidade?
Bem, obviamente a ON... se a OTAN tomasse a decisão de prosseguir, esta seria uma. Se, ah... se nós, se nós
desenvolvêssemos uma coalizão internacional que extrapolasse a competência da OTAN, então obviamente buscaríamos
algum tipo de resolução de segurança da ONU...
Uma coalizão, ahn... Então você está dizendo que a OTAN dá a você uma base legal? E que uma coalizão específica
de nações providenciaria uma base legal?
Se nós, se nós, se nós fôssemos capazes de formar uma coalizão, e se fôssemos capazes de prosseguir juntos,
então obviamente nós buscaríamos qualquer tipo de base legal que precisássemos para que pudéssemos fazer
que isso fosse justificável. Eu quero dizer... sabe, a gente não consegue unir todas as nações numa operação de
combate sem obter a base legal a partir da qual podemos atuar.
Para quem você está solicitando a base legal?
Se é... ahn... obviamente, se a ONU aprovar a resolução de segurança como ela fez na Líbia, nós faríamos isso.
Ah... se a OTAN viesse junto, nós contaríamos com isso. Então, sabe, nós temos opções aqui se quisermos construir
o tipo de abordagem internacional para lidar com a situação.
Bem, eu sou totalmente a favor de ter apoio internacional. Mas eu estou realmente pasmado com a ideia de que
de alguma forma uma assembleia internacional providencia uma base legal para que as Forças Armadas dos Estados
Unidos sejam enviadas para combate. Eu não acredito que isto esteja nem perto de estar correto. Elas não oferecem
autoridade legal alguma. A única autoridade legal que é necessária para fazer uso das Forças Armadas dos Estados
Unidos vem do Congresso, do Presidente, da lei e da Constituição.
Apenas para registrar, deixe-me ser claro novamente, senador, para que não haja nenhum mal-entendido. Quando
se trata da defesa nacional deste país, o presidente dos Estados Unidos tem a autoridade, de acordo com a Constituição,
para agir para defender este país. E nós defenderemos. Se se trata de uma operação pela qual nós estamos tentando
construir uma coalizão de nações para trabalharem juntas para operar como nós fizemos na Líbia ou na Bósnia,
e por sinal no Afeganistão, nós queremos fazer isso com a permissão seja da OTAN ou da comunidade internacional.