Tip:
Highlight text to annotate it
X
Vamos falar sobre James Buchanan, Gordon Tullock, e a escola de escolha pública. James Buchanan,
um vencedor do prêmio Nobel. Buchanan e Tullock escreveram vários trabalhos juntos, provavelmente
o mais famoso seja Os Limites da Liberdade. A abordagem deles à questão, como
decidimos o papel do governo, é olhar para o contrato social. Eles dizem, supondo
que se tenha indivíduos racionais juntos e eles tenham que decidir o que fazer,
como criariam uma forma de governo, sobre o que eles concordariam?
A Constituição Americana é um exemplo de algo como um contrato social. Eles começam com as questões
sobre o que aconteceria se não houvesse estado, se não houvesse governo. Eles acreditam que seria
o Estado de Natureza Hobbesiano, de acordo com as idéias do filósofo Inglês Thomas Hobbes.
Hobbes disse que a vida sem um governo é "sórdida, bruta, e curta", e não
como um estudante escreveu, "sórdida, Britânica, e curta." Sórdida, bruta, e curta.
Não seria muito agradável viver em tal sociedade. Então se não temos um governo, existem
três coisas que podemos fazer: produzir coisas, roubar coisas dos outros, ou
podemos gastar tempo protegendo nossas coisas. Suponha que ficássemos juntos, seria
do interesse de todos criarmos um corpo que proteja as coisas que produzimos.
Não teríamos de nos preocupar com nossas coisas sendo roubadas,
em proteger nossa propriedade, poderíamos gastar muito mais energia produzindo coisas.
Seríamos mais ricos. Poderíamos dar parte da riqueza para o governo, que iria
prevenir roubos. Não precisaríamos gastar muitos recursos em nos proteger.
Todos nessa sociedade estariam melhores. Argumenta-se que indivíduos racionais,
pensando sobre o tipo de governo que gostariam, concordariam em criar um governo
cuja responsabilidade seria proteger nossa vida e propriedade.
Por que o governo deve ser limitado? Eles dizem que quando tentamos entender
o que acontece na economia, supomos que as pessoas são motivadas pelo interesse próprio.
Que elas são, para usar um termo econômico, maximizadores de utilidade. A escola de escolha pública
diz que as pessoas se comportam da mesma maneira tanto na esfera política quanto na econômica.
São os mesmos seres humanos. Seus interesses próprios podem não ser os mesmos.
Em economia, tendemos a olhar a renda e riqueza para identificar os interesses próprios das pessoas.
Interesse próprio na esfera política pode ser um tanto diferente. Por exemplo, se você
é um político, seu interesse é ser eleito, ser reeleito, estar em
um cargo público. Como você faz isso? Prometendo benesses para grupos em particular.
"Vote em mim, irei proteger sua aposentadoria. Vote em mim, irei baixar os empréstimos estudantis."
"Vote em mim, irei apoiar os fazendeiros." É do interesse dos políticos
prometer benesses para grupos em particular da sociedade.
Burocratas - que penso ser uma área pouco pesquisada em termos de explicar o que acontece
com o governo - é do interesse dos burocratas ter governos maiores. Quanto maior o governo,
mais renda eles provavelmente terão, mais poder eles terão, além de gabinetes maiores.
É melhor para os burocratas um governo maior do que um governo menor.
E a maioria dos grupos de interesse olha para o governo pensando em como
poderiam manipular o governo para trabalhar em seus benefícios. Eles são, novamente usando um termo econômico, rentistas.
Como podemos escrever as regras de forma que dificulte, por exemplo,
um competidor de entrar no mercado e competir conosco? Para que se torne mais difícil
de importar produtos. Então o problema para a escola de escolha pública é que a maioria
dos políticos tem interesse em aumentar o governo muito mais do que as pessoas
concordam no contrato social. É por isso que eles acham que o governo deve ser limitado,
para prevenir que ele ultrapasse sua função original.
Nesse contexto, qual deveria ser o papel do governo? É comumente descrito como
o estado de bens públicos, que o estado e a escolha pública têm duas responsabilidades.
O estado protetor: deve proteger os direitos individuais, principalmente nossa propriedade. E deveria ser
um estado produtivo: precisa fornecer os bens públicos, lidar com as externalidades
comentadas anteriormente. Não é sua responsabilidade, segundo a escolha pública,
ter qualquer forma de estado assistencialista. Isso está além do contrato social.
Boa parte do trabalho deles foca em como limitar o papel do governo.
Por exemplo, deveríamos criar uma emenda na Constituição para garantir um orçamento balanceado?
Por que o governo cresce muito além do que as pessoas concordariam sob
um contrato social? Por exemplo, por que o governo dos Estados Unidos
faz muito mais coisas do que os poderes limitados e enumerados estabelecidos
em sua constituição? A escola de escolha pública explica isso através do conceito de
benefícios concentrados e custos dispersos. Ou seja, os benefícios que um programa do governo
concentra nas mãos de um número relativamente pequeno de pessoas enquanto o custo desses programas
são distribuidos entre a maioria das pessoas. Vejamos a política agrícola por exemplo.
Subsídios agrícolas, tarifas agrícolas que dificultam a importação de comida
nos Estados Unidos.
Cerca de apenas 3 % da população Americana trabalha na agricultura.
Os outros 97 % não. Mas na hora de decidirmos as políticas agrícolas, esses 3 %
realmente se importam com o assunto. Isso determina em quem eles votam. Determina
pra quem eles fazem campanha. Determina pra quem eles dão dinheiro.
Eles jogariam estrume nos políticos que não apoiam subsídios agrícolas e tarifas.
E quanto ao resto de nós? Os 97 %? Todos perdemos com isso.
Perdemos porque pagamos maiores taxas para subsidiar isso. Perdemos por causa das tarifas,
significa que pagamos mais pela comida que compramos nos supermercados. Você pensaria que em uma democracia
onde se tem uma política que é do interesse de 3 % e contra o interesse de 97 %,
você pensaria que essa política não seria aprovada em uma democracia. E ainda assim toda tentativa
de acabar com esses subsídios falhou. Como se explica isso?
Bem, os que realmente se importam com o assunto, realmente se importam. São ativos nessa questão.
O resto de nós, a população que perde com isso, nós nem pensamos em política agrícola.
E mesmo se pensássemos, para cada um de nós são apenas alguns dólares por semana.
Nós não seremos politicamente ativos nesse assunto. Então na hora de
debater política agrícola, são os 3 porcento que determinam quais deveriam ser
essas políticas. De acordo com a escolha pública, isso é verdade para a maioria das leis e programas governamentais.
É impulsionado pela minoria das pessoas, pela concentração de beneficiários dessa política,
sem quase nenhuma influência daqueles que pagam os custos, consumidores e pagadores de impostos.
Isso é escolha pública.