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Creio que com a presença dos membros do governo e do partido governista o que não falta aqui são defensores para o Bolsa-Família.
Isto para nós facilita bastante, poupando tempo e trabalho. Porque depois de reconhecer os devidos méritos do Bolsa-Família podemos imediatamente passar ao que realmente interessa:
a proposição de uma Renda Básica verdadeiramente incondicional e exequível não só no plano micro, onde já atuamos, mas no macro, no caso, nacional.
Como não temos a intenção de negar o mérito de ninguém, e queremos chegar logo ao que interessa faremos já então destas nossas primeiras palavras o reconhecimento deste mérito –
e para continuar sendo suprapartidário - que tanto o bolsa-escola quanto o Bolsa-Família têm para com a assistência social e economia do Brasil. Assim, mérito reconhecido, passemos então a critica;
afinal é o mínimo que se espera de nós: porque quem toma a iniciativa cidadã do pagamento de uma Renda Básica em um país com um programa governamental das dimensões nacionais do Bolsa-Família
não só tem que ver diferenças significativas entre um e outro, tem que, depois de anos de experiência adquirida, ter algo mais para dizer.
E sim, nós temos- e é realmente uma pena que nossa ministra não esteja aqui para dizermos isso a ela.
Do ponto de quem vista de quem está por baixo e não de quem esta por cima, o dilema do Bolsa-Família é o seguinte:
se por um lado ele não pode parar, por outro ele não pode continuar como está. Voltar então para as politicas públicas do cassetete para quem pede pão, nem pensar. O que fazer então?
Açucarar o gosto amargo da droga do assistencialismo? Não, muito obrigado. Evoluir é preciso, mas mais do que portas de saída, precisamos sem, meias palavras, é sair logo do Bolsa-Família
e entrar de fato na Renda Básica. Mas como? Eis a questão. A transição gradual é a proposta que numa primeira analise parece a mais sensata.
Diminuir-se-iam as condicionalidades até que num dado momento programado elas não mais existirão e eis que sem ninguém sentir, nem perceber, de forma indolor, e chegar enfim a Renda Básica.
Em tese esta é uma excelente proposta. E este é o seu problema, “em tese”. Lidar com uma batalha, uma luta de interesses políticos e econômicos com se fosse passível de ser enfrentada a canetadas.
É uma peça de ficção, ou melhor, burocrática. Depois ficamos ofendidos quando acusam a nós, defensores da Renda Básica, de sermos loucos e utopistas.
Sem dúvida que a pena é mais forte que a espada, mas precisamos de menos gente dando canetadas e porretadas e, mais gente botando a mão no bolso e na ***. Porque na prática a teoria é outra.
E com base nela que faremos nossa proposição. Se estivermos errados, ótimo: o governo brasileiro finalmente começará a transição e apenas nos perguntaremos por que demoramos tanto.
Se for o contrário, mais uma vez enquanto as cigarras cantam teremos muito trabalho de formiga operária para fazer.
Talvez esse discurso soe por demais pragmático. Não o é. Muito pelo contrário. Temos muito claro que falar da transição do Bolsa-Família para a
Renda Básica é muito mais do que discutir questões técnicas ou políticas publicas.
É por isso que o debate da implementação da Renda Básica não pode ser fechado na transição do Bolsa-Família para a Renda Básica.
Não podemos reduzir a questão a mera diminuição ou aumento das condicionalidades, porque isso além de se perder no plano das proposições para não realizar nada,
é fazer a Renda Básica perder sua finalidade libertária e seu principio universal.
Reduzir a Renda Básica a programa governamental e, a incondicionalidade que demanda respeito à dignidade e aos direitos humanos a mera questão técnica,
resulta no desengajamento da sociedade que é a verdadeira parte interessada na diminuição das condicionalidades, e verdade seja dita, condicionalidades que só vem crescendo e não diminuindo.
Não é, portanto por acaso que é a sociedade civil organizada que tem se disposto a fazer o trabalho de base quanto colocado a mão no bolso para bancar solidariamente a Renda Básica –
vide os projetos-pilotos como de Quatinga Velho.
Mais do que isso, não podemos nos esquecer que enquanto discutimos aqui, abordagens, técnicas, metodologias, contrapartidas etc, que no papel tudo é muito bonito, e as vezes até bem intencionado,
mas no mundo real, das pessoas que não são números de prestações de contas, contabilidades ou votos, nas comunidades distantes, nas Quatingas Velhos, Paranapiacabas, e Otjiveros Omitaras
esquecidas da vida, que principalmente nelas toda e qualquer condicionalidade explicita ou implícita irá se constituir em pura relações de poder.
Isto não significa que em cada um destes lugares reina a acomodação, clientelismo, paternalismo, assistencialismo, dependência,
mas que fique muito claro, que se não reina é por mérito pessoal das pessoas envolvidas nestas relações- inclusive os agentes públicos -e não como uma virtude do sistema.
Como disse Oscar Wilde “Toda autoridade é degradante. Degrada aqueles que a exercem, como aqueles sobre quem é exercida. Quando usada com certa dose de amabilidade e acompanhada de prêmios e recompensas,
torna-se assustadoramente desmoralizante. Os indivíduos, neste caso, têm menos consciência da horrível pressão a que estão sujeitos. Assim, atravessam a vida numa espécie rude de conforto, como animais domesticados,
sem jamais se darem conta de que estão pensando pensamentos alheios, vivendo segundo padrões alheios, vestindo praticamente o que se pode chamar de roupas usadas do alheio, sem serem eles mesmos por um único momento.
“Quem é livre”, diz arguto pensador, “não se conforma”. E a autoridade, ao seduzir as pessoas a se conformarem, cria e alimenta uma espécie muito grosseira de barbárie.”
Por isso, pior do que a armadilha do desemprego que o Bolsa-Família encerra e a Renda Básica supera; as condicionalidades trazem em seu bojo um perigo ainda maior à democracia e a cidadania:
Toda condicionalidade implica na supressão do exercício pleno da cidadania e é uma veia aberta para interferência do estado na vida da pessoa. Quem acha que tal interferência é valida em determinadas condições
é porque nunca sofreu tal constrangimento e discriminação; não sabe o que é ser triado com pobre, tratado como povo, ou como gado, ou discriminado como cadeeiro.
E não falo aqui como pesquisadora, falo agora como moradora de uma comunidade carente, que não apenas viu, mas já sentiu na carne o que descreve.
A verdadeira autoridade não impõe, dispõe. Não cria condicionalidade. Cria condições e oportunidades. Para que a autoridade não seja em si um problema, é necessário que a relação seja pedagógica
e não meramente de poder, para tanto o cidadão tem que antes de tudo ter o direito inalienável de poder a qualquer momento rejeitá-la, sendo que da parte da autoridade esta liberdade não é o bastante.
A verdadeira autoridade não deve esperar pela independência, tem a obrigação de trabalhar para que o momento de emancipação aconteça.
É só na sua negação, e não na sua afirmação que a autoridade se legitima. E só cumpre seu dever quando se anula libertando o cidadão da sua dependência.
Educação não é esse show de paternalização da sociedade. Educação é o processo de transformação social de pessoas dependentes em capazes, pessoas dotadas de liberdades reais.
A autoridade só é válida para uma educação livre, e a autoridade que não trabalhe contra si e a favor da emancipação do cidadão não é, portanto nem cidadã nem educativa, é contra pedagógica e autoritária.
A Educação tem valor próprio e não pode ser reduzida a moeda de troca; mera contrapartida de condicionalidades. Sobretudo a educação cidadã que não se ensina apartada do mundo, em salas de aula,
mas sim se aprende na vivencia democrática da própria transformação social. A intenção ou pretensão pedagógica dos programas sociais deve, portanto se manifestar
antes de tudo na própria metodologia do programa social. O programa deve ser pensado como processo pedagógico integral de empoderamento do cidadão, e não de doutrinação e controle disfarçado de escolarização.
Devemos estar cientes, portanto que entre Bolsa-Família e Renda Básica estamos discutindo muito mais do que desenhos de programas governamentais,
estamos tomando a direção de uma cidadania verdadeira ou de uma cidadania de papel, caminhando para um estado democrático de direito ou nem tanto, de direitos civis e econômicos ou nem tanto,
do fim de toda e qualquer forma de discriminação, inclusive as socioeconômicas ou nem tanto.
Sem eufemismos quando discutimos com seriedade a substituição do Bolsa-Família pela Renda Básica devemos estar cientes que estamos apontando para duas direções opostas e contraditórias por definição:
o empoderamento do cidadão ou o fortalecimento do estado de controle estatal – e quem acha que o representante politico ou governamental ignora esse caráter libertário da Renda Básica subestima seu faro para o poder.
A diferença entre Bolsa-Família e Renda Básica -ou pelo menos a Renda Básica aplicada- não é, portanto, apenas de um direito assistencial para um direito securitário, mas de abordagem e, sobretudo, princípios.
A Renda Básica é libertária, é democrática, é cidadã. Ambas têm por objetivo erradicar a miséria, mas a Renda Básica não só a miséria econômica, mas também a politica.
E para tanto depende e muito da metodologia com a qual é posta em pratica.
Para nós é impossível falar de uma Renda Básica aplicada sem o desenvolvimento das tecnologias sociais da democracia direta e da autodeterminação comunitária.
É completamente falaciosa a ideia que devemos renunciar a nossa liberdade pessoal se quisermos ter alguma segurança coletiva.
A verdadeira liberdade e segurança se encontram no estado de garantia quanto às liberdades reais. A própria insegurança quanto a privação da liberdade,
o terror e o medo advinda da possibilidade constante da perda das condições fundamentais de vida ou subsistência, é por si só uma violência e já se constituem como um estado de pobreza.
É por isso que não podemos reduzir o combate da pobreza à materialidade. Embora a fome e a miséria sejam as formas de privação mais severas e emergenciais,
a sua erradicação não pode ser feita à custa das liberdades politicas e culturais do cidadão. Assim como a pobreza não é apenas material, é o estado de privação das liberdades fundamentais.
As riquezas econômica, politica e cultural não estão apartadas umas das outras, mas integradas num único e mesmo capital social e podem ser convertidas umas nas outras.
É por isso que se engana quem pensa que distribuímos dinheiro em Quatinga Velho, o que disponibilizamos é capital para catalisa-lo em todas as suas formas via Renda Básica.
Não estamos jogando com as palavras; dinheiro sem esse capital é papel, e o próprio sistema financeiro sem essa rede de confiança e reciprocidade é só uma nuvem na internet.
Nosso compromisso com o espirito libertário e social da Renda Básica é tão profundo que temos por convicção que em países onde existam regimes autoritários ou democracias disfarçadas,
uma Renda Básica incondicional viria a ser uma Renda Básica apenas no nome, uma falsa Renda Básica; pois a condicionalidade nestes estados de exceção de direitos seria tácita e estaria implícita à obediência ao próprio governo.
Olhar para estes casos extremos é importante para entendermos que sem liberdade politica ou cidadania plena a Renda Básica, e de modo geral todas as transferências de renda,
tendem a deixar de ser instrumento de libertação, para se tornar instrumento de controle, podendo até mesmo passar a instrumento de opressão na medida que o medo de perde-la
vai se constituindo em instrumento de manobra das massas dependentes do beneficio, e isto em qualquer regime,
mesmo em democracias fortes- afinal nada como o receio ou os anseios econômicos para turbinar campanhas eleitorais ou militares.
Isto não quer dizer que devemos adotar a postura neoliberal do viva e deixar morrer, pelo contrario, devemos converter a benesse em direito, e adotar a redistribuição do bem comum como base do novo contrato social.
Mais do que vigilância, o estado contemporâneo deve garantir liberdade real como base para um verdadeiro estado de paz, não apenas em suas cartas magnas, mas na sistematização de novas instituições
voltadas para o paradigma politico emergente que demanda o empoderamento do cidadão, e não o contrario.
Neste sentido a Renda Básica inspira novos indicadores para a avaliação do desempenho das politicas sociais, principalmente governamentais.
Essa avaliação envolve duas questões básicas: 1) como os recursos levantados irão chegar às mãos do cidadão, sem se perder o seu caminho?
2) o que vai para a mão de quem precisa? Estas taxas de eficiência tanto operacionalmente e redistribuição deve ser comparado com os índices de desigualdade social para determinar a eficácia e efetividade não só da política pública, mas a legitimidade da própria instituição.
Estados contemporâneos que não produzam redução da desigualdade social não tem moralidade tributária, porque o imposto que efetivamente não reduz a desigualdade social não é senão roubo institucionalizado.
Sobre este tema temos uma posição ainda mais suigeneres: defendemos uma Renda Básica mantida por contribuições voluntárias,
o que não quer dizer que ingenuamente defendemos uma Renda Básica mantida somente com doações eventuais, mas sim um contrato social ou associação livre e voluntaria entre pessoais que não são obrigadas ou coagidas,
mesmo que por meios legais a financiar uma Renda Básica umas as outras. Até porque entre a filantropia tradicional e os impostos há outras formas mais inteligentes de atuação econômica e legal possíveis.
Alternativas que devem ser experimentadas até como laboratório para o desenvolvimento de novas politicas publicas ou empreendimentos sociais. E é com isso que estamos atualmente no ReCivitas trabalhando.
E é sobre estas experimentações que nos propomos a falar agora, mesmo porque criticar é muito fácil; criar proposições exequíveis a partir desta criticas, eis o verdadeiro desafio.
Nosso projeto-piloto de Quatinga Velho tem sido criticado por ser ridiculamente pequeno. Contudo é justamente nas suas dimensões diminutas que reside sua maior força e
potencial para concepção de um plano estratégico para a implementação da Renda Básica em escala, seja em território brasileiro ou internacional. Porque não?
A necessidade de adaptação deu a Quatinga Velho características bastantes interesses. Seu modelo de comunidade em rede com baixo custo operacional, a torna não só extremante barata,
mas altamente replicável e muito mais fácil de se tornar autossustentável. O retorno discreto, mas significativo em termos de desenvolvimento humano e microeconômico,
a torna atraente para o investimento social, sobretudo por não estar inserida na lógica dos programas de assistência social, e sim dentro da economia solidária e associativismo financeiro.
Foi nesta linha que passamos a trabalhar logo após os primeiros resultados que apontaram para o caminho das microfinanças e que culminou com o projeto do Banco Social da Renda Básica –
apresentado pela primeira vez na Universidade Ritsumeikan no ***ão em novembro 2010.
Hoje em dia, se tem algo menos bem quisto que governos são os bancos, mas a criação de uma ferramenta bancaria social é importantíssima por três razões:
primeiro que a ideia de uma contribuição compulsória é uma contradição de princípios com a Renda Básica. Segundo é perfeitamente possível eliminar custos burocráticos quando nos associamos financeiramente,
através de contratos, onde assumimos o compromissos de contribuímos equitativamente sobre nossos rendimentos para pagar uma renda igual para todos os membros desta comunidade.
E terceiro porque dá a inclusão financeira- que é um direito econômico- o caráter social que ela deve ter e o que os bancos estão devendo.
Para não ficar sem concretude, a proposta de um banco social pode ser posta em pratica por qualquer comunidade, independente de qual seja o bem comum que a constitui,
desde que tenha capital social e vontade suficientes para aplicar o principio da contribuição equitativa e redistribuição igual.
Supondo vontade e capital social poderíamos, por exemplo, fazer da BIEN o principio desta comunidade constituindo uma rede de segurança mutua a partir deste Congresso.
Mas essa rede de seguridade mutua não faria muito sentido, afinal muito mais condizente com o espirito universal da Renda Básica seria constituir essa rede para além das fronteiras da mutualidade,
estendendo-a como uma Fundação destinada a financiar experiências de Renda Básica em todos os cantos do mundo.
Os presentes, principalmente as instituições e governos como o Brasileiro, poderiam dar contribuições extremamente valiosas se investissem sem condicionalidades o que colocaram
para socializar prejuízos das instituições bancarias privadas durante a crise financeira atual. Afinal de contas, se elas são grandes demais para quebrar,
as sociedades são maiores ainda, e estão sendo levadas a bancarrota no mundo.
Mas isso é evidentemente uma utopia. Embora financiar liberdade e democracia em território internacional seja sempre mais factível que no seu próprio.
Perdão aos representantes presentes, também sou a representante de uma entidade jurídica, uma rede de solidariedade sem fronteira não é tarefa para pessoas jurídicas,
com personalidade fictícia, mas pessoas naturais com caráter real.
Por isso quero voltar para o mundo do pequeno, mas presente, concreto e replicável.
Daquilo que podemos e estamos fazendo de real para multiplicar as experiências reais de Renda Básica como Quatinga Velho pelo mundo afora.
Por uma questão de burocracia e recursos, ao invés do BIG Bank, demos prioridade ao desenvolvimento do Fundo de Investimento da Renda Básica Garantida.
Uma ideia também mais simples, onde o rendimento destes investimentos ao invés de ser embolsado por executivos,
vão para o pagamento de Renda Básica em projetos-piloto como o de Quatinga Velho. Esse Fundo se encontra hoje em fase prévia de captação de recurso e já conta com mais de meio milhão de reais
em compromissos assinados de depósitos, e que conforme o fundo estiver constituído oficialmente, o que demandará um pouco mais de burocracia e recursos,
já será um capital mais do que suficiente para sustentar Quatinga Velho e outras comunidades.
É por isso que hoje com imensa felicidade estamos anunciando que em Janeiro de 2013 abriremos oficialmente o “call for funding”
de novas comunidades de Renda Básica para ONGs e municipalidades. E convidamos a quem estiver nos ouvindo e quiser tomar parte na fundação desta pequena rede de solidariedade sem fronteiras, a se juntar a nós.
Há quem pense que isso não é uma Renda Básica, que uma Renda Básica só pode ser paga por governos,
que estamos fugindo da concepção original da idéia. Muito pelo contrario, como disse Thomas Paine, não por acaso o mais importante propositor da Renda Básica:
“Grande parte da ordem que reina na humanidade não é efeito do governo. Tem sua origem nos princípios da sociedade e na constituição natural do homem.
(...) A dependência mútua e o interesse recíproco da cada homem com respeito aos outros e que todas as partes de uma comunidade civilizada tem umas em relações às outras criam um grande encadeamento que a mantém unida.
(...) É dos grandes e fundamentais princípios da sociedade e da civilização – do uso comum consentido universalmente e mútua e reciprocamente preservado,
do incessante fluxo do interesse que passando através de um milhão de canais, fortalece a *** total de homens civilizados – é de todas estas coisas, infinitamente mais que de qualquer coisa que possa fazer mesmo o
melhor dos governos instituídos, que dependem a segurança e prosperidade do indivíduo e do todo. (...) Com relação a todas estas questões, o homem é uma criatura mais consistente do que ele mesmo sabe ou do que os governos desejariam que ele acreditasse.”
O espírito de uma Renda Básica sempre foi libertário e caminhou para a universalização, a Renda Básica encerra uma liberdade e igualdade tão reais,
que até mesmo a nacionalidade deve perder sua condição tácita para a incondicionalidade da comunhão voluntaria entre as pessoas dispostas a garantir esse direito universalmente,
sem intermediários ou impedimentos em uma rede de solidariedade sem fronteiras.
É por isso que a Renda Básica deve ser uma iniciativa internacional, porque liberdade e direitos humanos da magnitude da Renda Básica não podem conhecer fronteiras ou a descriminação entre povos e territórios.
Até porque se há algo que aprendemos, não com o projeto mas com a luta invisível e silenciosa que foi colocar e manter uma única e pequena comunidade de pé praticamente sozinhos por 4 anos,
é que a Renda Básica nunca virá, nunca será dada, por um motivo muito simples, ela não é uma benesse ela um é direito,
e liberdades e direitos fundamentais historicamente não se concedem, se conquistam!
E o que isso tem a ver com a proposta concreta para a transição do Bolsa-Família para a Renda Básica? Tudo.
Não há transição. São dois programas distintos em finalidades e princípios. A melhor estratégia é o estimulo com incentivos fiscais para os investidores ou até mesmo aporte de recursos para estes
fundos de investimentos do Terceiro Setor, de modo a distribuir comunidades de Renda Básica priorizando estrategicamente as localidades mais carentes de acordo com os mapas da pobreza, que o governo possui.
As ONGs tem a capilaridade. Como os recursos para a Renda Básica financiados diretamente pela iniciativa privada e o do Bolsa-Família pelo governo, os dois atuariam de forma conjugada.
A saída do Bolsa-Família seria então natural, com a própria saída da linha de pobreza, a condição primeira para seu recebimento.
O Bolsa-Família não para enquanto se faz necessário, e cai naturalmente em obsolescência se ou quando a Renda Básica efetua seu efeito esperado.
Nós particularmente não apenas apostamos, mas trabalhamos por este momento. E podemos adiantar que esse processo de suplantação natural da Renda Básica sobre o Bolsa-Família irá ocorrer,
principalmente porque a Renda Básica não é um programa, mas a base de uma nova economia. Em breve publicaremos os dados sobre uma nova experiência que completará dois anos
com uma nova modalidade de Microcrédito consignado em Renda Básica e que pelas características especiais de rentabilidade e confiabilidade que a Renda Básica
lhe confere consegue recapitalizar-se sem a necessidade de juros. Outra minúscula revolução dentro da pequena revolução da Renda Básica aplicada, e que fortalece essa nossa proposta: a Renda Básica é só o começo.
Há 4 anos atrás éramos apenas 2. Hoje somos um pequeno movimento.
Aberto a todos que quiserem tomar parte dele. Seja como voluntários, seja como investidores sociais. Se juntando aos pioneiros que estão abrindo este Fundo de Investimento.
Essa é basicamente nossa proposta aos representantes governamentais brasileiro. Aguardaremos respeitosamente a resposta, mas caminhando.
Porque como diz o sábio brasileiro,
“vem vamos embora que esperar não é saber quem sabe faz a hora não espera acontecer”.