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O Ministério das comunicações está implantando um novo sistema
para fiscalizar emissoras de todo o país.
Hoje, este acompanhamento é feito principalmente a partir de denúncias
O mInistério é provocado e verifica, então,a situação da entidade.
Agora, isso vai mudar.
O que você confere na reportagem de Adriano Godoi.
É uma inovação.
Técnicos do Ministério das Comunicações e da Anatel
vão fiscalizar cerca de 20.000 outorgas.
São emissoras de tevê de todo o país.
O pente fino começou pelas capitais.
Já passou por Brasília e São Paulo
e vai chegar ainda aos outros 25 centros urbanos
Para os municípios do interior, o Minicom decidiu
adotar um sistema de sorteios.
Vai funcionar assim,a cidade sorteada
terá todas as emissoras fiscalizadas
A idéia é selecionar pelo menos um município por região.
Os sorteios vão ser feitos a cada dois meses.
A partie daí, as emissoras vão ser notificadas
e terão de apresentar os documentos exigidos.
O Ministério nesses casos oficia
as emissoras pedindo que elas mandem a programação da véspera,
elas são obrigadas a guardar a programação da véspera,
e as informações sobre seu quadro diretivo
Com estas informações o Ministério faz a análise deste material
eventualmente arquiva o processo caso não haja nenhum problema
ou abre prazo para defesa da emissora.
Recebida a defesa, o Ministério toma uma decisão.
e sanciona ou arquiva o processo e ai sempre cabe recurso de uma sanção.
O Ministério e a Anatel estão criando mecanismos
para intensificar a inspeção das emissoras.
O sorteio dos municípios é um deles.
O outro é um planejamento da fiscalização.
Tudo isso para cumprir uma meta prevista no Plano Plurianual,
verificar até 2015 se todas as emissoras de radiodifusão do país
estão com a situação regularizada.
A expectativa é que este serviço público seja prestado
em total consonância com os interesses da sociedade.
Para isso, o Ministério precisa verificar, assim como a Anatel precisa verificar
se aquelas condições colocadas no momento da outorga
e dispostas em leis e regulamentos estão sendo cumpridas
O primeiro sorteio deve ser feito até metade de Setembro.
Já quanto as capitais, o Ministério começou a notificar
as emissoras das 3 próximas grandes cidades que vão ser alvo da fiscalização.