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SOPA foi um projeto de lei para dar ao governo dos EUA o direito de bloquear acesso
a qualquer site que considera uma violação da lei dos direitos autorais.
Opondo este plano americano de criar uma policia cibernética
foram communidades online como Anonymous, Wikipedia, Reddit, 4chan, and deviantART.
Muitos governos vêem o ciberespaço como um território soberano, que deve estar sob o controle do estado.
Mas, para organizações como Anonymous, o ciberespaço é um bem público que não pode ser controlado centralmente.
Actos de pirataria têm sido sempre uma resposta contra o controle de fronteiras inexploradas capitalistas.
A pirataria não é um ato feito impensadamente.
A pirataria é previsível e uma parte central do capitalismo.
O conflito sobre o controle do ciberespaço é apenas o mais recente em uma longa história de lutas.
Tudo começou no século XVII, quando o capitalismo se expandiu para um novo território
—o alto mar.
Os estados europeus estavam competindo por posse de rotas comerciais.
Para impor as suas próprias regras, os estados criaram monopólios chamados as Companhias das Índias Orientais.
A versão holandesa, conhecida como a VOC,
foi criada para controlar as rotas de comércio que os holandeses tinham descoberto.
Para o holandês, ambas as empresas concorrentes e comerciantes indígenas eram considerados piratas.
Mas por quê?
Do ponto de vista do estado,
qualquer um que não respeita as normas impostas pelo governante é um pirata.
Então, a pirataria é uma questão de perspectiva, e aqueles no poder têm a tendência de
impor sua própria perspectiva sobre o resto do mundo.
É por isso que o governo holandês viu nada errado quando, em 1603,
um almirante holandês atacou um navio português numa rota de comércio.
Na verdade, o governo holandês havia sancionado o ataque, fornecendo uma carta de corso.
Os que receberam esta autoridade eram conhecidos como corsários.
Então, o que os portugueses consideravam um ato de pirataria foi para os holandeses,
uma maneira de impor o controle sobre uma rota de comércio que lhes pertencia.
Muitos piratas acreditavam que o alto mar era um bem público para ser usado livremente para o benefício de todos.
Mas em territórios desconhecidos, não está claro quem é o legítimo proprietário,
e quem é o pirata.
Histórias de piratas não são exclusivas para os filmes de Hollywood.
A história se repete sempre que o capitalismo se expande em território desconhecido,
incluindo ciberespaço e espaço sideral,
portanto Johnny Depp não vai estar fora do trabalho em breve.
No início do século XX,
o governo britânico criou um monopólio para impor regras num território capitalista, as ondas de rádio.
Foi assim que nasceu a BBC.
Seu objetivo era criar regras para os programadores e para os ouvintes,
permitindo somente programas religiosos e música clássica.
Súditos de Sua Majestade estavam a ouvir as transmissões em silêncio
usando apenas receptores aprovados pela BBC.
Mas a popularidade de rádio pirata fez o governo repensar as regras de radiodifusão.
E desde o fim do monopólio da BBC, em 1967,
as ondas de rádio ficaram livres de censura e tratadas como um bem público.
O engraçado é que,
cada vez que o capitalismo se expande em novos territórios, os monopólios de estado são usadas para definir as regras e assumir controle.
Ou você realmente acreditava que o capitalismo e os mercados livres são a mesma coisa?
Hoje, a questão da neutralidade da rede no ciberespaço
é igual as lutas pela liberdade dos mares e das ondas de rádio.
Lembra-se dos corsários holandeses que atacaram o navio português?
Bem, em 2001, o governo chinês autorizou 10.000 ciber-piratas tornados cyber-corsários
para atacar alvos americanos em resposta a um ataque de drones dos EUA.
Desde então, os EUA e a China têm seguido os ciber-piratas online
para oferecer-lhes emprego como cyber-corsários.
Usando ciber-armas, como o Stuxnet e Flame virus,
os cyber-corsários lutam pelo controle sobre o ciberespaço,
um território estratégico em que muitas indústrias dependem.
Então, pergunta-se: em quem é que nós confiamos para controlar o ciberespaço?
Uma empresa com fins lucrativos, como o Google, por vezes apoiado pela Agência de Segurança Nacional (NSA) dos EUA ?
Uma organização sem fins lucrativos, como a Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números (ICANN), apoiado pelo governo dos EUA?
Ou um coletivo de ciber-ativistas como Anonymous?
Claramente, devemos a várias organizações organizações piratas por a sua visão do mar como um bem comum,
por terem aberto a radiodifusão livre, e para defenderem a neutralidade da rede.
Alguns dizem que os piratas do mar eram os únicos que aceitavam mulheres a bordo, no século XVII -
obrigado!
Mas a história não acabou: o capitalismo entrou em uma nova era de expansão,
e mapas genéticos e espaço sideral são os novos territórios inexplorados do século XXI.
Em quem é que vai confiar para controlá-los?